Dissertação
A atuação da Coordenadoria Regional de Educação de Vilhena/RO no fortalecimento dos conselhos escolares das escolas estaduais
Autor
Moreira, Maria Aparecida
Institución
Resumen
The present dissertation was developed under the Professional Master in Management
and Evaluation of Education (PPGP) of the Center for Public Policies and Education
Evaluation of the Federal University of Juiz de Fora (CAEd/UFJF). This management
case analysis aimed to highlight the issues which have interfered the support given by
the CRE/SEDUC of a Vilhena in the ative participation process of School Councils in
the pedagogical management of state schools in Vilhena. The research question
proposed was: in what way can the Regional Education Coordination contribute to a
more assertive performance of the School Councils in the pedagogical management
of public schools? Another aim was to seek alternatives which would facilitate the
contribution of the CRE of Vilhena to strengthen this institution in the democratic
school management, in accordance to federal and state legislation. The authors used
to support this research were André (2013); Castaman (2009); Ciseski; Romão (1991);
Gil (1999); Libâneo (2008); Lück; Freitas; Girling; Keith (2005); Lück (2006, 2007,
2009); Luiz (2010); Paro (2001a, 2001b, 2007, 2008, 2012); Vasconcelos (2002).
Starting from there, the democratic management implementation process was
analyzed in the Brazilian public educational context, as well as the conception of
School Councils as a tool to ensure democratic management, based on the following
management dimensions: administrative, pedagogical and financial. In order to do so
we conducted a quantitative research with questionnaires used as methodological
tools, which were applied to the employees of the Education Regional
Cordination/SEDUC of Vilhena. We aimed to analyze how administrative, pedagogical
and financial sector of the CRE of Vilhena are feeding the local state schools with
information which may strengthen their participative action in the public schools
pedagogical management process. According to the information obtained through the
questionnaires, it was possible to confirm some challenges that are blocking the
performance of the School Council in the pedagogical management of the schools in
question: the lack of integration between the CRE/SEDUC/VHA sectors and the
different segments of the Council, as well as the lack of a plan to direct the actions of
the aforementioned sectors by providing a more systematic support to the School
Councils in accordance with the legislation. Considering the results obtained by the
analysis, we propose, in the last chapter, the presentation of an Educational Action
Plan (PAE) listing actions which can contribute to the School Council of the public
schools of Vilhena becoming a forum for constant debate, being in fact active in all
dimensions of school management, and expanding to the conduction of public
hearings in the process of public policies implementation in schools A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em
Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação
da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Este caso de
gestão, que teve como objetivo evidenciar os problemas que têm dificultado o suporte
da CRE/SEDUC/Vilhena no processo de atuação participativa do Conselho Escolar,
na gestão pedagógica das escolas estaduais de Vilhena, apresentou a seguinte
questão de pesquisa: De que forma a Coordenadoria Regional de Educação de
Vilhena pode contribuir no processo de fortalecimento da atuação dos Conselhos
Escolares na gestão pedagógica das escolas públicas? Pretendeu-se, ainda, buscar
alternativas que possibilitassem à CRE de Vilhena contribuir para o fortalecimento de
tal órgão na gestão democrática das escolas, em consonância com as legislações
nacionais e estaduais. Os referenciais teóricos que fundamentaram a pesquisa foram:
André (2013); Castaman (2009); Ciseski; Romão (1991); Gil (1999); Libâneo (2008);
Lück; Freitas; Girling; Keith (2005); Lück (2006, 2007, 2009); Luiz (2010); Paro
(2001a, 2001b, 2007, 2008, 2012); Vasconcelos (2002). A partir de tais elementos, foi
analisado o processo de implementação da gestão democrática no contexto
educacional do ensino público brasileiro e a concepção do Conselho Escolar como
um dos mecanismos de efetivação democrática, tendo por base as seguintes
dimensões da gestão: a administrativa, a pedagógica e a financeira. Para tanto,
utilizamos a pesquisa qualitativa e, como instrumento metodológico, questionários
aplicados para os funcionários da Coordenadoria Regional de
Educação/SEDUC/Vilhena. Procuramos analisar como os setores administrativo,
pedagógico e financeiro da CRE de Vilhena estão subsidiando os Conselhos
Escolares das escolas estaduais do município com informações que possibilitem o
fortalecimento da sua ação participativa no processo de gestão pedagógica das
escolas públicas. De acordo com as informações obtidas por meio dos questionários,
foi possível confirmar alguns desafios que impedem a atuação do CE na gestão
pedagógica nas escolas de Vilhena: a falta da integração entre os setores da
CRE/SEDUC/VHA e os diversos segmentos do CE das escolas de Vilhena, bem como
a inexistência de um plano que direcione as ações dos setores da CRE/SEDUC/VHA,
ao proporcionar um suporte mais sistemático para os CE das escolas de Vilhena em
consonância com as legislações. Diante dos resultados obtidos, propomos, no último
capítulo, um Plano de Ação Educacional, elencando ações que podem contribuir para
que o CE das escolas públicas de Vilhena se torne fórum de constantes debates,
sendo, de fato, atuante em todas as dimensões da gestão escolar, com um
desdobramento para a realização de audiências públicas no processo de
implementação das ações de políticas públicas nas escolas.