Trabalho de Conclusão de Curso
As modernas formas de imperialismo: perspectivas jurídicas e sociológicas sobre a biopirataria e o colonialismo digital
Autor
Silva, Ana Luiza Sabino de Sá e
Institución
Resumen
This work intends to analyze the influence of the colonialist ideal, which emerged with the
formation of the Modern States, in the institutions and mechanisms of functioning of the
contemporary world, especially of law. Considering the formation of modernity as an
unnatural phenomenon, created from political and ideological conceptions located in time and
space, the study is aimed at understanding the colonial imperialist project and its reinvention
and development. From the theoretical insertion in the field of decolonialist studies, mainly
with the help of Latin American authors such as Aníbal Quijano and Walter Mignolo, it is
intended to study how colonialism, the dark side of modernity, exerts its influence on the
international model of organization of the current world. Two phenomena, as mechanisms
improved throughout the history of colonialist domination, are represented as the
developmental peak of such a social model: biopiracy and the appropriation of personal data,
practiced for commercial purposes, aimed at the interests of large capitalist corporations. It is
studied how contemporary colonialist metropolises, no longer interested in the
physical-geographical domination of territories, act through a supposed epistemological
superiority, imposing their way of thinking on the peoples subjugated by them. The research
is also dedicated to the investigation of the legal tools currently available for the regulation
and restriction of imperialist extractivism, today represented by the removal, export and
misuse of natural and informational assets, belonging to populations forcibly placed in the
dominated position. In order to make the study viable, a bibliographic review methodology is
used to examine academic productions relevant to the theme, in addition to empirical
research, in the qualitative modality of the documentary type, in order to analyze the data and
information present in the normative instruments. Based on these parameters, it is possible to
observe the functioning of contemporary colonialism, while defining the founding structures
of our culture, including legal ones. Este trabalho pretende analisar a influência do ideal colonialista, surgido com a formação dos
Estados Modernos, nas instituições e nos mecanismos de funcionamento do mundo
contemporâneo, em especial do direito. Considerando a formação da modernidade enquanto
fenômeno antinatural, criado a partir de concepções políticas e ideológicas localizadas no
tempo e no espaço, o estudo é direcionado à compreensão do projeto imperialista colonial e
de sua reinvenção e desenvolvimento. A partir da inserção teórica no campo dos estudos
decolonialistas, principalmente com o auxílio de autores latino-americanos como Aníbal
Quijano e Walter Mignolo, pretende-se estudar como o colonialismo, o lado obscuro da
modernidade, exerce sua influência no modelo internacional de organização do mundo atual.
Dois fenômenos, enquanto mecanismos aprimorados ao longo da história de dominação
colonialista, são representados como o auge desenvolvimentista de tal modelo social: a
biopirataria e a apropriação de dados pessoais, praticados com fins comerciais, voltados aos
interesses das grandes corporações capitalistas. É estudado de que maneira as metrópoles
colonialistas contemporâneas, não mais interessadas na dominação físico-geográfica dos
territórios, atuam por meio de uma suposta superioridade epistemológica, impondo sua forma
de pensar aos povos subjugados por elas. A pesquisa dedica-se, ainda, à investigação das
ferramentas jurídicas atualmente disponíveis para regulamentação e para restrição do
extrativismo imperialista, hoje representado pela remoção, exportação e utilização indevida de
bens naturais e informacionais, pertencentes a populações colocadas à força na posição de
dominadas. Com o objetivo de viabilizar o estudo, é utilizada metodologia de revisão
bibliográfica, para o exame de produções acadêmicas pertinentes à temática, além de pesquisa
empírica, na modalidade qualitativa do tipo documental, a fim de analisar os dados e
informações presentes nos instrumentos normativos. Observa-se, a partir desses parâmetros, o
funcionamento do colonialismo contemporâneo, enquanto definidor das estruturas fundantes
de nossa cultura, inclusive jurídica.