Livro
Caderno de pós-graduação em direito: rito processual e execução no agronegócio
Registro en:
ROCHA, Lilian Rose Lemos (coord.). Caderno de pós-graduação em direito: rito processual e execução no agronegócio. Brasília: CEUB, 2023.
978-85-7267-116-3
Autor
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
Santos, Bruno Cristian (org.)
Martins, Naiara Ferreira (org.)
Santos, Ana Carolina Coelho (org.)
Silva, Ana Carolina Rodrigues de Souza (org.)
Nunes, Cecília Oliveira Vendramin (org.)
Brasileiro Júnior, José Ramalho (org.)
Santos, Ramon Franco Araújo dos (org.)
Institución
Resumen
O direito processual civil, há muito, é reconhecido como ramo autônomo do
direito, sendo evidente mecanismo instrumental do acesso à justiça e do devido
processo legal.
Aplicável em vários ramos do direito, ainda que de forma supletiva, o
processo civil apresenta-se em mais um “moderno” e inovador ramo jurídico: o
Direito do Agronegócio.
Responsável por cerca de 25% do PIB brasileiro, segundo o CEPEA/CNA, o
agronegócio, expressão cunhada apenas em 1950, nos Estados Unidos da América,
tem ocupado cada vez mais as prateleiras do Poder Judiciário.
Assim, a disciplina “Rito Processual e Execução no Agronegócio” busca
estudar e compreender a posição do Agronegócio na tutela executiva e obter suas
especificidades para atuação jurídica na efetividade das relações do agrobusiness.
Por isso, o estudo de temas específicos da satisfação do direito decorrente do
agronegócio, como os títulos executivos, tutelas provisórias e definitivas, afetação
do patrimônio rural, entre outros.
A disciplina, pois, visa detalhar todas as nuances do processo estatal
executivo na tutela dos interesses dos Agronegócios e sujeitos envolvidos, a fim de
que os discentes desenvolvam raciocínio lógico-jurídico crítico para atuação jurídica
e eficiente na resolução de demandas que envolvam o Agronegócio brasileiro.