| dc.creator | Almeida, Gustavo Conde de | |
| dc.date | 2023-04-19T19:36:46Z | |
| dc.date | 2023-04-19T19:36:46Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:43:23Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:43:23Z | |
| dc.identifier | ALMEIDA, Gustavo Conde de. A necessidade de extrafiscalidade na tributação do etanol à luz do desenvolvimento sustentável. 2022. Monografia (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2022. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16573 | |
| dc.identifier | Márcia Leuzinger | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9122437 | |
| dc.description | O presente artigo trata de um estudo sociojurídico que busca demonstrar a
necessidade da extrafiscalidade na política pública de tributação do etanol, uma vez que o
combustível apresenta pontos positivos em relação aos seus pares derivados de fósseis. Foram
observados como base o princípio do desenvolvimento sustentável, além de estudos técnicos
sobre poluição, externalidades positivas e negativas, sejam elas ambientais, econômicas ou
sanitárias. Observou-se que pouco é feito nesse sentido no Brasil, de uma tributação
diferenciada para o álcool, onde o Estado de São Paulo se destaca na atuação e nos dá algumas
diretrizes e nortes positivos da adoção dessa política. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Tributação do etanol | |
| dc.subject | Desenvolvimento sustentável | |
| dc.subject | Extrafiscalidade | |
| dc.title | A necessidade de extrafiscalidade na tributação do etanol à luz do desenvolvimento sustentável | |
| dc.type | TCC | |
