| dc.creator | Cordeiro, Laís Vaz | |
| dc.date | 2023-04-19T17:21:59Z | |
| dc.date | 2023-04-19T17:21:59Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:43:21Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:43:21Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16564 | |
| dc.identifier | Betina Günther Silva | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9122425 | |
| dc.description | A presente pesquisa tem como tema a integração constitucional no cenário latinoamericano.
O objetivo desse estudo é investigar a teoria da interconstitucionalidade de
Canotilho conjugada com a perspectiva da interculturalidade crítica de Catherine Walsh e
sua possível aplicabilidade no contexto latino-americano. Nesse sentido, formula-se o
seguinte problema de pesquisa: considerando que a América Latina passa por um processo
de integração constitucional por meio dos direitos humanos, como pode ser pensado um
modelo de integração constitucional, que possa constituir-se como uma ferramenta de
decolonialidade do poder ou, ao menos, como uma ferramenta para neutralizar a
instrumentalização do sistema jurídico para a reprodução do padrão de poder mundial
capitalista colonial e eurocentrado? Trabalha-se com a hipótese de que a perspectiva da
interculturalidade crítica de C. Walsh deva ser considerada para se pensar a integração
constitucional e que o modelo da interconstitucionalidade, elaborado como uma variável
crítica do constitucionalismo multinível no cenário europeu, possam juntos corroborar com
o processo de decolonialidade de poder no ambiente latinoamericano. Nesse sentido, é
apresentado um caso concreto, no qual o direito guarani é aplicado em uma ação penal na
Justiça Federal do Brasil. A sentença criminal demonstra a possibilidade de resistência ao
modelo universalizante e excludente eurocêntrico. Utiliza-se para tanto o método dialético,
por meio da pesquisa bibliográfica. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Integração constitucional | |
| dc.subject | América Latina | |
| dc.subject | Interconstitucionalidade | |
| dc.subject | Interculturalidade crítica | |
| dc.subject | Decolonialidade de poder, do ser e do saber | |
| dc.title | Interconstitucionalidade e interculturalidade crítica: uma reflexão acerca da integração constitucional orientada para o processo de decolonialidade de poder na América Latina | |
| dc.type | TCC | |
