| dc.creator | Maria Limiro Alves Rocha, Cicília | |
| dc.date | 2022-09-26T11:57:51Z | |
| dc.date | 2022-09-26T11:57:51Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:42:13Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:42:13Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16195 | |
| dc.identifier | Débora Soares Guimarães | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9122056 | |
| dc.description | Este trabalho tem como tema A Responsabilidade Subsidiária dos avós na Complementação de Alimentos. Com a modificação e evolução das famílias, foi-se necessária a criação de leis que regem sobre a pensão alimentícia em caso dos filhos que não vivem com os pais, e com a impossibilidade de os pais prestarem estes alimentos, os avós serão chamados para compor o polo devedor de forma complementar e subsidiária, o que tem gerado um amplo debate jurídico sobre princípios, valores e dignidade da pessoa humana, decidindo entre a sustentação daquele que não se sustenta independentemente. A problemática do tema chama a atenção, pois envolve as situações e limites que cabe a responsabilidade subsidiária dos avós na prestação de alimentos, denominada pensão avoenga. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Pensão alimentos | |
| dc.subject | Avós | |
| dc.subject | Necessidade-Possibilidade | |
| dc.subject | Responsabilidade subsidiária | |
| dc.subject | Alimentante | |
| dc.subject | Alimentando | |
| dc.title | A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação de alimentos | |
| dc.type | TCC | |
