TCC
Brasil no Haiti um caso de sucesso? Analíse da missão das nações unidas de estabilização do Haiti à luz do direito
Registro en:
SOARES, Gabriel Oliveira. Brasil no Haiti um caso de sucesso? Analíse da missão das nações unidas de estabilização do Haiti à luz do direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2019.
Mesquita, Renata Tavares Henrique
Autor
Soares, Gabriel Oliveira
Institución
Resumen
Este Trabalho de Conclusão de Curso expõe a participação brasileira em operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua criação, em 1947, até os dias de atuais, com o escopo de avaliar a observância da disciplina militar brasileira através do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), bem como analisar a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti - MINUSTAH (sigla em francês). Para tanto, em um primeiro momento, o texto fará uma discussão conceitual acerca das missões de paz sob a égide das Nações Unidas. Em seguida, serão analisados o Direito Internacional Humanitário (DIH), bem como a atuação brasileira em solo haitiano. Em um terceiro e último momento, serão apresentadas as considerações finais, identificando como surgiu a MINUSTAH, como foi dada a sua composição e mandato, bem como seus pontos de sucessos e fracassos.