TCC
Crise do presidencialismo no Brasil: semipresidencialismo como alternativa?
Registro en:
BANHOS, Tiago Paes de Andrade. Crise do presidencialismo no Brasil: semipresidencialismo como alternativa? 2018. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2018.
SILVA, Christine Oliveira Peter da
Autor
Banhos, Tiago Paes de Andrade
Institución
Resumen
O objetivo do presente estudo é examinar o sistema de governo existente no Brasil e as crises que o circundam na contemporaneidade. Inicialmente, pretende-se dialogar com as teorias clássicas e atuais acerca da teoria da separação dos poderes, aproximando-se, desse modo, às principais compreensões sobre os sistemas de governo puros: presidencialismo e parlamentarismo. Em seguida, para conectar essas ideias ao contexto brasileiro, será investigado o fenômeno conhecido pela doutrina como “presidencialismo de coalizão”. Para tanto, será feito um diagnóstico acerca dos enfrentamentos e distúrbios que se apresentam no arranjo institucional brasileiro para, assim, chegar-se ao cerne da presente pesquisa: a análise da viabilidade, ou não, da introdução do sistema semipresidencial de governo no Brasil. Nessa abordagem, serão verificados os moldes desse sistema de governo no cenário francês e português, para, em seguida, investigar como esse tema vem sendo abordado nas propostas de emenda constitucional em trâmite no Congresso Nacional. Por fim, os desafios constitucionais e políticos brasileiros, apresentados desde a primeira Constituição republicana, até os idos da contemporaneidade, revelam a importância dessa instigante temática para o desenvolvimento e o aprimoramento do contexto institucional brasileiro. https://repositorio.uniceub.br/jspui/retrieve/36733/21425100.pdf