dc.contributor | Guimarães, Débora Soares | |
dc.creator | Batista, Isabella Almeida | |
dc.date | 2018-09-17T19:59:06Z | |
dc.date | 2018-09-17T19:59:06Z | |
dc.date | 2018-09-14 | |
dc.date | 2018 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:33:49Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T14:33:49Z | |
dc.identifier | BATISTA, Isabella Almeida. Adoção intuitu personae e a doutrina da proteção integra. 2018. 73f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2018. | |
dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/12575 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9119478 | |
dc.description | A grande quantidade de crianças em acolhimento institucional mostra uma ineficiência por parte do estado no cuidado de crianças e adolescentes, principalmente no que se refere à adoção, onde se percebe que a burocratização exacerbada acaba dificultando que muitas crianças venham a ser adotadas e ganhem um lar. Pensando nisso, o presente trabalho busca apresentar a adoção inuitu personae como uma alternativa de solução desde problema. A adoção intuitu personae é modalidade de adoção onde o parente biológico do adotando expressa sua vontade e concordância em relação à pessoa do adotante, independente se os pretendentes estejam previamente inscritos no Cadastro Nacional de adoção. A grande problemática nesta modalidade de adoção se atribui por esta ter vedação expressa em lei pelo artigo 50 do ECA, o que acaba dificultando a sua positivação por parte do âmbito jurídico. Pensando nisso, procura-se demonstrar, neste trabalho, as reais vantagens dessa modalidade da adoção intuitu personae, para que se possa haver mitigação em relação ao Cadastro Nacional de Adotantes a partir de ánalises do caso concreto em busca do interesse do menor. Para alcançar os objetivos em estudo, utiliza-se de levantamento bibliográfico, com abordagem qualitativa, observando o tema e suas modificações no decorrer da História. | |
dc.description | http://repositorio.uniceub.br/retrieve/33495/21326862.pdf | |
dc.language | pt_BR | |
dc.subject | Adoção | |
dc.subject | Adoção intuitu personae | |
dc.subject | Estatuto da Criança e do Adolescente | |
dc.title | Adoção intuitu personae e a doutrina da proteção integra | |
dc.type | TCC | |