| dc.contributor | Pinto Coelho, Ana Sylvia Fonseca | |
| dc.creator | Rocha, Géssika Maria Barreto | |
| dc.date | 2018-04-05T19:57:19Z | |
| dc.date | 2018-04-05T19:57:19Z | |
| dc.date | 2017 | |
| dc.date | 2018-04-05 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:30:47Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:30:47Z | |
| dc.identifier | ROCHA, Géssika Maria Barreto. A tutela provisória de evidência e sua aplicação ao direito processual do trabalho. 2017. 74 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2017. | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/11612 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9118512 | |
| dc.description | O presente Trabalho de Conclusão de Curso teve o propósito de analisar a possibilidade de aplicação do artigo 311 do Código de Processo Civil de 2015, que trata do instituto da tutela provisória de evidência, ao Direito Processual do Trabalho, utilizando-se, para tanto, da análise histórica do instituto da referida tutela e sua evolução no direito processual brasileiro, passando pelo direito evidente, pela verossimilhança, pelos princípios norteadores, pelas possibilidades de sua concessão, pela natureza jurídica das decisões trabalhistas que concedem a medida de evidência e pelos mecanismos de impugnação dessas decisões trabalhistas. A partir da apreciação das inovações e das modificações no instituto da tutela provisória, principalmente no que tange às particularidades da tutela provisória de evidência, fez-se a análise acerca da compatibilidade entre os instituto da tutela provisória de evidência e as normas e diretrizes do processo trabalhista, concluindo pela necessidade de sua aplicação, vez que sua aplicação se caracteriza como indispensável e oportuna. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Direito processual civil | |
| dc.subject | Direito processual do trabalho | |
| dc.subject | Tutela provisória de evidência | |
| dc.subject | Teoria do precedente | |
| dc.subject | Judicial obrigatório | |
| dc.title | A tutela provisória de evidência e sua aplicação ao direito processual do trabalho | |
| dc.type | TCC | |
