TCC
As audiências de custódia no Distrito Federal: um necessário recorte de raça e gênero
Registro en:
MOREIRA, Luiza Guimarães. As audiências de custódia no Distrito Federal: um necessário recorte de raça e gênero. 2017. 98 f. Monografia (Graduação) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2017.
Autor
Moreira, Luiza Guimarães
Institución
Resumen
As audiências de custódia surgiram em um contexto de crise no sistema carcerário brasileiro.
Com o objetivo de analisar os discursos dos juízes nessas audiências e se elas cumprem o
papel de diminuir as prisões desnecessárias e impedir as ilegais, bem como de apurar casos
de tortura, foi analisado, no primeiro capítulo, esse instituto à luz da Criminologia Crítica,
especialmente com enfoque na Teoria do Etiquetamento e na cultura do encarceramento.
Após, foi feita uma análise dos dados obtidos por meio de pesquisas de campo realizadas em
São Paulo, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal – com especial enfoque para o último, já
que orientanda e orientadora participaram ativamente da coleta de dados das pesquisas locais
–, a fim de investigar o funcionamento das audiências de custódia. Por fim foi feito um recorte
de gênero, raça e classe, para analisar os discursos e “broncas” que os magistrados
reproduzem nessas audiências.