Relatório de Pesquisa
Constituição, democracia e corrupção
Registro en:
OLIVEIRA, Ana Carolina Borges de. Constituição, democracia e corrupção. 2008. 103 f. Relatório (Graduação) – Programa de Iniciação Científica, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2008.
Autor
Oliveira, Ana Carolina Borges de
Institución
Resumen
Trata-se de Trabalho de Iniciação Científica sobre a análise do fenômeno da corrupção política sob a ótica do Direito Constitucional e da teoria democrática, para verificar se a ordem constitucional é causa de estímulo ou inibição de práticas políticas corruptas. Nesse sentido, com o objetivo de instrumentalizar a presente pesquisa, é realizado um estudo sobre a eleição e o governo do Presidente argentino, Fernando De La Rúa (Outubro de 1999 a dezembro de 2001), para debater sobre o arranjo institucional adotado pelo país e sua relação com a corrupção ocorrida durante esse período. Assim, para fundamentar o presente estudo, a pesquisa analisa o modelo de separação de poderes, desenvolvido por Montesquieu e adotado nos Estados Unidos, para, posteriormente, analisar sua adoção nos países latino-americanos, tendo como referencial o modelo argentino. Il s’agit d’un travail d’initiation scientifique sur l’analyse du phénomène de la corruption politique vue par le Droit Constitutionnel et par la théorie démocratique, pour vérifier si l’ordre constitutionnel entraîne la stimulation ou l’inhibition de pratiques politiques corruptives. Dans ce sens, ayant pour but de mettre en contexte la recherche suivante, une étude sur l’élection et le gouvernement du Président argentin, Fernando De La Rua (Octobre 1999 à décembre 2001) a été accomplie, pour débattre sur un modèle institutionnel adopté par le pays et son rapport avec la corruption survenue pendant cette période. Ainsi, pour justifier l’étude suivante, la recherche analyse le modèle de la séparation de pouvoirs, développé par Montesquieu et adopté aux EtatsUnis, pour, ensuite, analyser son adoption aux pays latino-américains, ayant pour référence le modèle argentin.