TCC
Poliamor e a família constitucionalizada
Registro en:
LIMA, Thaís de Souza. Poliamor e as famílias constitucionalizadas. 2016. 61 f. Monografia (Graduação)- Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais. Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016.
Sales, Camila Bottaro
Autor
Lima, Thaís de Souza
Institución
Resumen
O presente trabalho tem como ideia central a demonstração dos elementos que compõem os praticantes do poliamor, assim como as características desse arranjo familiar através da análise da aplicação de princípios que norteiam o Direito das Famílias contemporâneo, cuja importância é relevante para a discussão sobre as relações de família. Sendo assim, a partir dessa premissa, torna-se imprescindível a análise dos princípios que compõem o Direito de Família, como o princípio da solidariedade familiar, o princípio da liberdade nas relações familiares, o princípio do pluralismo das entidades familiares, o princípio da mínima intervenção do Estado nas relações familiares, o princípio da afetividade, ambos sustentados pelo macroprincípio da dignidade da pessoa humana. Ademais, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e com o Código Civil Brasileiro não existe nenhuma vedação expressa a essa forma de arranjo familiar. Com isso, o estudo é permeado pelo estudo comparativo entre o modelo familiar tradicional e o modelo familiar desejo pelos praticantes do poliamor, cujo o qual visa mostrar a viabilidade de uma família marcada pela divisão do afeto entre mais pessoas que somente o casal. A conclusão é que o Estado com base na ponderação desses princípios não pode negar validade a uma família originada na liberdade que cada indivíduo possui para escolher com quem deseja compartilhar sua vida, manifestar e dividir seu afeto. This work has as its central idea to demonstration of the elements of the practitioners of polyamory, as well as the characteristics of this family arrangement by applying the analysis of principles governing the law of Contemporary Families, the importance of which is relevant to the discussion on relations family's. Thus, from this premise, it is essential to analyze the principles that make up the Family Law, the principle of family solidarity, the principle of freedom in family relations, the principle of pluralism of family entities, the principle of minimum State intervention in family relations, the principle of affection, both supported by macro-principle of dignity of the human person. Moreover, according to the Constitution of the Federative Republic of Brazil and the Brazilian Civil Code there is no seal expresses this form of family arrangement. Thus, the study is permeated by the comparative study of the traditional family model and the family model desire for polyamory practitioners whose which aims to show the feasibility of a family marked by affection division among more people than just the couple. The conclusion is that the state based on a consideration of these principles can’t deny validity to a family originated in the freedom that each individual has to choose with whom to share your life, express and share their affection.