TCC
Chile e Bolívia: uma abordagem das teorias de relações internacionais sobre a busca pelo mar e a realização da pesquisa científica marinha
Registro en:
AMARAL, Daniela Matos e Campos do. Chile e Bolívia: uma abordagem das teorias de relações internacionais sobre a busca pelo mar e a realização da pesquisa científica marinha. 66 f. 2009. Monografia (Graduação) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2009.
Bouissou, Francisco Victor
Autor
Amaral, Daniela Matos e Campos do
Institución
Resumen
O presente trabalho objetivou verificar e efetividade da Convenção das
Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 quanto às relações Chile-Bolívia, no
que se refere à realização de pesquisa científica marinha no Mar Territorial, bem
como na Zona Econômica Exclusiva da costa chilena, por parte da população
boliviana. Verificar o contexto histórico e as consequências da Guerra do Pacífico
sobre aquelas nações, principalmente para o Estado boliviano que, ao se tornar
mediterrâneo, viu prejudicadas grandes possibilidades de desenvolvimento. Fazer
uma análise da regulamentação suprema vigente quanto ás questões dos oceanos e
de como a Convenção mencionada trata da realização de pesquisa científica
marinha, além da abordagem sobre o acesso dos Estados não-costeiros ao mar. Foi
dada ênfase ao problema dos bolivianos que mantêm, ainda hoje, sua demanda pelo
acesso ao oceano Pacífico, sem nenhum acordo efetivo com os chilenos, estes que
tomaram o Deserto do Atacama e concretizaram a mediterraneidade da Bolívia. Foi
observado que as tentativas de acordo entre os dois Estados fracassaram e,
atualmente, mais de um século após a guerra, os governos bolivianos e chilenos,
que não mantiveram relações diplomáticas desde a década de 1980, se mostram
dispostos a um consenso. Há necessidade de repensar as relações bilaterais Chile-
Bolívia e, a partir dos pressupostos liberais e de uma nova concepção de mundo que
possibilite novas prioridades na agenda internacional, de realizar um acordo entre
esses países, que considere, de fato, suas necessidades e as capacidades de cada
um, favorecendo o desenvolvimento nacional, bem como o desenvolvimento de toda
a região sul americana.