Dissertação
Comércio internacional de produtos agrícolas: um regime orientado pela dicotomia Norte-Sul
Registro en:
REIS, Marcelo Simões dos. Comércio internacional de produtos agrícolas: um regime orientado pela dicotomia Norte-Sul. 2005. 175 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2005.
Autor
Reis, Marcelo Simões dos
Institución
Resumen
A presente dissertação explora o tema do comércio internacional de
produtos agrícolas, com o objetivo de identificar as forças conflituosas que direcionam o
rumo das negociações no âmbito da Organização Mundial de Comércio. Toma-se a dicotomia
Norte-Sul como ponto de partida. Tendo em vista que o estudo se concentra na história,
percebe-se que, aos menos nas primeiras cinco décadas de operação do GATT, outras
conformações antagônicas detêm maior influência sobre o regime do comércio internacional
de produtos agrícolas. O embate entre Estados Unidos e Comunidade Européia na década de
oitenta é fundamental para entender a sistemática do Acordo Agrícola em vigência. Com o
aumento do interesse de países em desenvolvimento, o cenário muda nas negociações da
Rodada Doha. O uso mais freqüente de elementos como tratamento preferencial, não reciprocidade
e discriminação positiva em benefício de países de baixa renda torna o diálogo
Norte-Sul mais relevante ao se analisar o regime do comércio internacional de produtos
agrícolas. No entanto, reconhece-se que a tensão entre economias centrais continua exercendo
um papel fundamental nesse tocante.