dc.creator | Lopes, Anthony Ahmad | |
dc.date | 2016-04-20T18:49:40Z | |
dc.date | 2016-04-20T18:49:40Z | |
dc.date | 2015 | |
dc.date | 2016-04-07 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:23:45Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T14:23:45Z | |
dc.identifier | LOPES, Anthony Ahmad. Responsabilidade civil por danos por abandono afetivo e a possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva. 2015. 73 f. Monografia (Graduação) - Bacharelado em Direito, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2015. | |
dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/8543 | |
dc.identifier | Frota, Pablo Malheiros da Cunha | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9115941 | |
dc.description | O Direito das Famílias é o ramo do direito que recentemente vem sofrendo constantes transformações, adequando-se, assim, à realidade social. Ante a nova perspectiva conferida à família surge, entre outros aspectos, o debate sobre a responsabilização civil dos genitores por abandono afetivo dos filhos menores. Tema que se alastrou entre tribunais e doutrinadores da área do Direito das Famílias. O abandono afetivo ocorre quando provocado pela inobservância ou descumprimento dos deveres paternos, o que acarreta em prejuízos ao menor, ferindo-lhe a dignidade, o bem-estar e a integridade psíquica. Nesse sentido, o presente estudo foi realizado com o intuito de demonstrar como a responsabilidade é possível, quais as medidas cabíveis para a compensação do dano extrapatrimonial e sua finalidade, bem como expor os diversos entendimentos jurídicos e doutrinários sobre o tema e a possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva. | |
dc.description | http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22617/21110807.pdf | |
dc.language | pt_BR | |
dc.subject | Direito das famílias | |
dc.subject | Abandono afetivo | |
dc.subject | Responsabilidade civil | |
dc.subject | Dano extrapatrimonial | |
dc.subject | Responsabilidade objetiva | |
dc.title | Responsabilidade civil por danos por abandono afetivo e a possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva | |
dc.type | TCC | |