| dc.contributor | Guimarães, Eduardo Henrique Souza | |
| dc.contributor | Rocha, Lilian Rose Lemos | |
| dc.contributor | Castro, Caio Felipe Catarcione de Castro | |
| dc.contributor | Souza, Nathalia Corrêa de | |
| dc.contributor | Barreiro, Camila da Silva | |
| dc.contributor | Oliveira, Alexandre Sanches de | |
| dc.creator | Wada, Ricardo Morishita (Coord.) | |
| dc.date | 2016-04-01T18:34:29Z | |
| dc.date | 2016-04-01T18:34:29Z | |
| dc.date | 2016-04 | |
| dc.date | 2016-04-01 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:23:31Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:23:31Z | |
| dc.identifier | ROCHA, Lilian Rose Lemos (Coord.); WADA, Ricardo Morishita (Coord.). Caderno de pós-graduação em direito: direito do consumidor: práticas comerciais e proteção contratual. Brasília: UniCEUB: ICPD, 2016. | |
| dc.identifier | 978-85-61990-53-4 | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/8378 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9115855 | |
| dc.description | Os artigos reunidos e selecionados para publicação neste Caderno de Pós-
-Graduação do Centro Universitário de Brasília retratam temas importantes do direito
do consumidor.
A linha de convergência entre eles é a atualidade dos conflitos relatados e a
preocupação com a proteção dos consumidores e também com o desenvolvimento
da sociedade.
Partilha-se de uma perspectiva importante quando se considera o marco legal
de proteção ao consumidor não apenas como um instrumento de defesa, mas também
de desenvolvimento.
Pode-se afirmar que há uma atualização da dogmática de proteção ao consumidor,
como espelhado na revisão levada adiante pelas Nações Unidas no ano de
2015. Se é importante pensar o direito do consumidor como instrumento de prote-
ção, do mesmo modo, fundamental avançar com sua outra dimensão que incentiva
a qualidade, competitividade e inovação, estando assim atrelada ao desenvolvimento
da sociedade e sua economia.
Os reflexos deste revisão crítica podem ser examinadas nas pesquisas realizadas
e que resultaram nos artigos desenvolvidos pelos alunos da pós-graduação.
Busca-se um sensível e complexo equilíbrio entre a proteção do consumidor que
precisa ser realizada, mas também, sem excluí-la, estabelecer os arcabouços necessários
para o desenvolvimento da atividade econômica. Trata-se de etapas – degraus
– que precisam ser superados e que ao final resulte no equilíbrio entre a proteção da
pessoa e o desenvolvimento econômico. | |
| dc.description | Organizadores: Naiara Ferreira Martins, Pedro Almeida Costa, Rafael de Almeida Guimarães, Rodrigo Gonçalves Ramos de Oliveira | |
| dc.language | por | |
| dc.subject | Direito do consumidor | |
| dc.subject | Proteção do consumidor | |
| dc.subject | Desenvolvimento econômico | |
| dc.subject | Proteção contratual | |
| dc.title | Caderno de pós-graduação em direito: direito do consumidor: práticas comerciais e proteção contratual | |
| dc.type | Livro | |
