TCC
Sustentabilidade urbana e regularização fundiária no Distrito Federal: estudo de caso dos setores habitacionais Arniqueira e Bernardo Sayão
Autor
Penatti, Giulliano Magalhães
Institución
Resumen
O objetivo deste trabalho é proceder a uma análise dos conceitos de
sustentabilidade em suas diversas dimensões, sendo elas ambiental, social e
econômica, bem como uma revisão da legislação aplicada às questões de
sustentabilidade e regularização fundiária no âmbito do Distrito Federal. Para que se
tenha um melhor entendimento do trabalho também faz parte dos objetivos a análise
de um caso real de parcelamento no Distrito Federal para se verificar qual o grau de
sustentabilidade ou de falta de sustentabilidade desse parcelamento. A metodologia
usada para se alcançar os objetivos foi pesquisa em bibliografia especializada na
área ambiental e urbana e na legislação existente. Para o estudo de caso foi
utilizado o Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA dos Setores Habitacionais
Arniqueira e Bernardo Sayão. No que se refere às questões de sustentabilidade
chega-se a conclusão que existem diversas linhas a serem seguidas, sendo a mais
utilizada àquela que aborda a sustentabilidade como uma forma de eficiência
ecoenergética que propicie a qualidade de vida da população de forma a que não se
esgotem os recursos naturais. No caso dos Setores Habitacionais Arniqueira e
Bernardo Sayão, por se tratarem de setores de regularização fundiária que foram
ocupados de forma ilegal ao longo dos anos, o nível de sustentabilidade é
baixíssimo devendo ser tomadas diversas ações por parte do poder público para
melhorar as condições de habitabilidade e sustentabilidade das áreas,
principalmente quanto à implantação de infraestrutura e de equipamentos públicos.