Dissertação
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Corte Europeia de Direitos Humanos: o crime de desaparecimento forçado de pessoas perante os mecanismos protetivos da Organização dos Estados Americanos e do Conselho da Europa
Autor
Brito, Sérgio Ramos de Matos
Institución
Resumen
O presente trabalho tem como objeto o estudo analítico comparativo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão judicial autônomo do sistema da Organização dos Estados Americanos, e a Corte Europeia de Direitos Humanos, instituída no âmbito do Conselho da Europa. A inspiração e a influência de um sobre o outro e a necessária regionalização dos mecanismos protetivos fazem parte do trabalho. O intuito, por meio de estudo de casos sobre o crime de desaparecimento forçado de pessoas, é constatar se os grandes órgãos jurisdicionais de direitos humanos dialogam entre si e compartilham dos mesmos conceitos e princípios, numa possível demonstração do caráter universal dos direitos humanos.
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A atuação da Organização das Nações Unidas na construção do marco normativo para empresas e direitos humanos
Andrade, Kênia Aurélia de -
Direitos humanos das mulheres
Pinheiro, Ana Laura Lobato