| dc.contributor | Tomazette, Marlon | |
| dc.creator | Oliveira, Marco Antônio Moreira de | |
| dc.date | 2013-10-16T14:21:08Z | |
| dc.date | 2013-10-16T14:21:08Z | |
| dc.date | 2012 | |
| dc.date | 2012 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T14:15:37Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T14:15:37Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle//235/4346 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9112935 | |
| dc.description | A presente monografia tem por escopo central apresentar e analisar a desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias em virtude do inadimplemento de créditos trabalhistas. O trabalho se desenvolve por meio de ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial. A disregard doctrine possui caráter peculiar no direito obreiro, mormente pelos princípios que regem a relação trabalhista e por sua fundamentação legal encontrar-se em fontes normativas subsidiárias. Analisa-se a postura dos tribunais pátrios em relação ao tema, a qual se encontra em constante mutação, principalmente com o desenvolvimento e aceitação da Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica. São apresentadas as consequências sociais e econômicas desse posicionamento, e recomendada a edição de uma norma própria no Direito do Trabalho que venha a regular o tema. | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Direito do trabalho | |
| dc.subject | Personalidade jurídica | |
| dc.subject | Abuso de direito | |
| dc.subject | Fraude | |
| dc.subject | Desconsideração | |
| dc.subject | Disregard doctrine | |
| dc.subject | Crédito trabalhista | |
| dc.subject | Princípio protetor | |
| dc.title | Desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho | |
| dc.type | TCC | |
