Brasil
| TCC
Poder familiar e guarda compartilhada: garantia constitucional de igualdade.
Autor
Juliani, Andressa
Institución
Resumen
A guarda compartilhada busca atender sempre o melhor interesse da criança e
do adolescente, permitindo que os genitores participem da vida de seus filhos de
maneira ativa e frequente, mesmo após a dissolução do vínculo conjugal. Durante o
casamento e a união estável, o poder familiar é exercido por ambos os
cônjuges, que tomam as decisões sobre a vida dos filhos em conjunto. Após a
ruptura, evidencia-se a problemática da guarda. Uma solução que vem, apesar de
tímida, ganhando espaço nos tribunais é a adoção do instituto da guarda
compartilhada, que apresenta diversas vantagens em relação à guarda única ou
monoparental. O presente trabalho aborda a questão das dissoluções da sociedade
conjugal, buscando a solução que mais traz benefícios às crianças e aos
adolescentes envolvidas no processo e aos pais separados. A pesquisa tem bases
doutrinárias fundadas na literatura publicada em livros, internet e leis sobre a
matéria. São feitas considerações gerais a respeito dos modelos de guarda
existente e uma abordagem minuciosa com relação à guarda compartilhada. A
guarda compartilhada é a que demonstra mais resultados satisfatórios, atendendo
aos princípios elencados na Constituição Federal.