TCC
Kant como o divisor de águas com o jusnaturalismo: correção metodológica quase concluída na obra de Rousseau
Autor
Godoi, Débora Duarte
Institución
Resumen
Esta monografia tem por objetivo uma análise da passagem do jusnaturalismo para o
juspositivismo em Kant, principalmente em como Kant se distanciou da corrente
jusnaturalista e, como extensão da obra de Rousseau, se aproximou do juspositivismo.
Pretendeu-se, primeiramente, estudar os pressupostos históricos e os fundamentos, seguindo
pela diferença entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas. Posteriormente, empreendeu-se
um estudo detalhado da teoria kantiana do Direito, para se destacar a importância e inovação
do doutrinador de Konigsberg na polêmica dicotomia entre direito natural e direito positivo.
No estudo em Kant, analisaram-se os filósofos que influenciaram sua doutrina, traçando,
assim, uma linha de acontecimentos e raciocínios que ampara a abordagem de como se deu
essa aproximação juspositivista em Kant. O estudo da passagem do jusnaturalismo para o
juspositivismo é contemporâneo, sobretudo porque comtribui para uma compreensão, de
cunho axiológico, do Direito no século XXI, como instrumento de justificação da ordem
política e jurídica que vigora.