TCC
Paixão e crime: a problemática do homicídio passional
Autor
Possebon, Juliana Cangussu Silveira
Institución
Resumen
Este trabalho acadêmico tem por objetivo de estudo da realidade dos crimes
passionais hoje perante os tribunais brasileiros, mais especificamente os inúmeros
casos de homicídio apresentados à instituição do Tribunal do Júri. Para tanto,
procede-se, primeiramente, à conceituação de crime passional e análise dos
elementos que o norteiam, exemplificando com o estudo de casos reais de suma
importância para a sociedade brasileira. Após, passa ao estudo do Júri Popular no
ordenamento jurídico brasileiro, verificando-se os motivos de sua existência e
permanência para julgamento dos casos dolosos contra a vida. Procede-se também
à análise do procedimento especial aplicado à esse tribunal, visualizando algumas
das mudanças ocorridas com a Lei 11.689/2008 e comparando-as com o antigo
modelo. Por fim, passa-se à apreciação do homicídio passional em si, pontuando
seus aspectos teóricos, as qualificadoras aplicáveis aos casos passionais e a
possibilidade de considerar esses crimes como “homicídios privilegiados”, além de
dar uma pincelada no que foi a “legítima defesa da honra”. Com tal estudo,
pretende-se um comparação entre as visões antiga e moderna da sociedade sobre
os crimes passionais.