| dc.description | O presente trabalho visa averiguar a possibilidade de utilizar-se o
instituto da arbitragem no âmbito da recuperação de empresa, tanto na forma judicial quanto
extrajudicial. Para tanto, estudou-se a doutrina referente à recuperação de empresa e a
arbitragem, identificando os seus procedimentos, os seus órgãos, a natureza de ambas, os seus
elementos e requisitos, de forma a possibilitar a aferição da compatibilidade desses institutos.
Compatíveis os institutos, passou-se à análise da forma como a arbitragem pode ser utilizada
em meio a uma recuperação judicial ou em meio a uma recuperação extrajudicial. Por fim,
sendo possível o procedimento arbitral em meio a uma recuperação de empresa, e identificado
os procedimentos necessários a tal fim, delimitou-se as vantagens obtidas pela utilização
dessa alternativa, de forma que o instituto pudesse colaborar para a recuperação da empresa
em crise, a manutenção a sua fonte produtora, dos empregos e o cumprimento de suas
obrigações com os credores. | |
