Artigo
Institutos da Confusão e da Remissão no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise, importância e efeitos jurídicos subordinados para além da simples extinção das obrigações
Institutes of Confusion and Remission of the Brazilian legal system: analysis, significance and legal effects beyond the simple extinction subordinated obligations.
Autor
Siqueira, Rafael Battella de
Institución
Resumen
O objetivo do presente trabalho é analisar os institutos da confusão e da remissão, modo
satisfatório indireto de extinção da obrigação e modo não satisfatório de extinção da
obrigação, respectivamente. O artigo aborda os principais conceitos, as variações doutrinárias,
as características elementares e os efeitos principais na ordem jurídica brasileira, através de
uma criteriosa revisão bibliográfica acompanhada de citação da jurisprudência dos principais
tribunais. Fez-se um apanhado da principal doutrina do Direito das Obrigações com a
preocupação de levar ao leitor os pontos mais relevantes sobre o assunto. Ademais, à luz do
ordenamento jurídico, procurou-se apontar para além do principal efeito que ocasionam de
pronto na ordem jurídica: a extinção das obrigações, isso porque são diversos os efeitos
jurídicos subordinados a este que fazem essencial o estudo desses institutos, tanto para o
estudante do direito como para os que já atuam profissionalmente na área.