| dc.description | Este estudo apresenta os diversos problemas relacionados à dificuldade da
produção de provas nos crimes sexuais cometidos contra menores. O problema é sério, visto
que o ordenamento jurídico dirige sua atenção exclusivamente para a elucidação do crime
sem, contudo, se preocupar com as consequências de cunho psicológico que a burocrática
produção de provas em processos de natureza criminal pode acarretar aos menores. Além do
mais, outro fator de extrema relevância diz respeito às decisões baseadas exclusivamente nos
depoimentos prestados pelo menor que, incapaz volitivamente, dependem de diversos outros
fatores para ter validade. Desse modo, verifica-se que o assunto é delicado mas que sua
solução pode estar no método como são colhidos os testemunhos dos infantes, além da
necessidade de se valorar as demais provas colhidas no curso processual, a fim de evitar
julgamentos injustos, preservando os princípios da busca da verdade real e da presunção de
inocência. | |
