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A cadeia de custódia e a admissibilidade probatória: uma análise sobre a admissibilidade probatória decorrente da quebra da cadeia de custódia de provas físicas e digitais

Medeiros, Ricardo Yury Kosloski de
A coparentalidade no Brasil

Araujo, Cintia Maria Cardoso
Responsabilidade civil resultante de abandono afetivo: a possibilidade de incidência dos danos morais em razão da violação do princípio da dignidade da pessoa humana

Bernardino, Eduarda de Oliveira
A (in)constitucionalidade da prisão preventiva à luz do garantismo penal: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entre 2011 e 2019

Anjos, Thainá Borges dos
Análise jurisprudencial: o habeas corpus e a aplicação da teoria das nulidades no processo penal à luz do garantismo penal

Santana, Erick Lucas Bonfim
A superação do universalismo como condição para o multiculturalismo

Miranda, Bruna Pimentel
Imunidade tributária recíproca: como se deu a importação do instituto para o direito brasileiro, moldado pela decisão do caso McCulloch v. Maryland

Paulinyi, Luis Felipe de Aguilar
Direito à alimentação enquanto desafio político-administrativo: as políticas públicas de combate à insegurança alimentar e nutricional no Distrito Federal

Santos, Fernando Lucas Aragão dos
Discussão sobre a intolerância religiosa no Brasil a partir do caso Lázaro

Dantas, Giovanna Araújo de Sousa
Cláusulas abusivas nos contratos de adesão de plano de saúde

Batista, Laíssa Salomão
Neurocriminologia e crimes de torpeza: a importância da neurociência para a compreensão das causas e da punição de crimes torpes

Silva, Brunna Carolynne Ribeiro da
A medida cautelar fiscal antes da constituição definitiva do crédito tributário à luz do arrolamento administrativo de bens: uma balança entre os interesses do sujeito ativo e passivo da relação jurídico-tributária

Landin, Arthur Torres
Direito fundamental à saúde: as políticas públicas para as detentas da penitenciária feminina de Brasília-DF

Ferraz, Fernanda Capíta Viana
Liberdade de expressão: mitigação dos crimes contra honra em relação aos agentes públicos, sob a ótica de Ronald Dworkin: o caso tocantinense do “Pequi Roído”

Bimbato, Victor Boechat Batiston
Violência obstétrica: existe a necessidade de criação de lei federal específica para tratar desse problema?

Raposo, João Vitor Bandeira
Responsabilidade civil no tratamento de dados sensíveis

Rocha, Caio Cesar Cassador Nunes da
Data science em revista

Malvezzi, William Roberto (org.); Lemos, Roberto Silveira (org.)
A fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais por equidade: uma análise à luz do tema repetitivo 1.076 do Superior Tribunal de Justiça

Cruz, Júlia Aparecida Seabra
Lei Geral de Proteção de Dados e o direito ao esquecimento

Batista, Maurício Chaves Feitosa
Filhos concebidos após a abertura da sucessão

Bezerra, Ana Luiza Saldanha