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Adoção como um fato gerador de parentalidade: uma análise à luz dos aspectos históricos, sociais e jurídicos

Araújo, Sarah Noemi Cruz Fonsêca de
A novidade da lei n. 14.133/21: o diálogo competitivo e as lacunas operacionais

Rocha, Darnia Ferreira de Macedo
A efetividade das políticas públicas de saúde na penitenciária feminina do Distrito Federal: a necessidade de preservação da integridade física e psíquica das mulheres sob a tutela do estado

Santana, Lígia da Silva
O estupro de vulnerável contra a mulher com resistência reduzida por entorpecentes ou bebida alcoólica e a sobrevitimização: o advento da lei nº 14.245/21

Santos, Dallira Beatriz Silva
O direito ao esquecimento: uma análise crítica do Recurso Extraordinário nº 1.010.606/RJ

Araujo, Rafaela Almeida Barbosa
A (in) constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos

Maia, Filipe Rocha
A vigência das patentes “mailbox” à luz dos novos entendimentos adotados pelo sistema jurídico brasileiro

Nobre, Cauê Campos
Direito analítico: fundamentos científicos no domínio jurídico

Gomes, Daniel Ervilha
O direito ao esquecimento no Brasil: um estudo das decisões do TJDFT

Coimbra, Isadora Silvestre
Encarceramento feminino: invisibilidade e abandono, frutos de uma herança patriarcal ainda presente.

Silva, Mariana Nogueira
Responsabilidade civil dos influenciadores digitais: responsabilização dos transmissores de publicidade ilícita no mercado de consumo das redes sociais

Spindola, Gean Rodrigues Sousa
Trabalhadores autônomos nas plataformas digitais: o fenômeno da uberização das relações trabalhistas

Oliveira, Maria Eduarda Soares de
A lei geral de proteção de dados e seu impacto no direito do consumidor: a importância normativa do consentimento nas relações de consumo

Silva, Letícia Avelino
Stalking e cyberstalking: percepções incipientes acerca da criminalização da prática no Brasil

Andrade, Marjorie Gomes
O princípio da separação dos poderes e o controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais

Amaral, Rayssa de Oliveira do
Projeto de lei que altera o artigo 1.845 da lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002 que dispõe sobre os herdeiros necessários da sucessão legítima

Ramalho, Clarissa Foliatti
O combate à prática das fake news na legislação eleitoral brasileira e a defesa do regime representativo em um Estado democrático de direito

Batista, Suellen Silva
A valoração da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável: riscos de uma condenação injusta

Araujo, Raquel da Costa
Desmistificando o lobby no legislativo

Lopes, Claudia Maria Maldonado da Cunha
Pessoas trans no sistema prisional brasileiro e as constantes violações à dignidade da pessoa humana

Jacundá, Lauá Costa Azevedo