Cambiar navegación
es
|
en
|
pt
|
fr
Presentación
Países
Instituciones
Participa
Cambiar navegación
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
últimos ingresos
Inicio
Brasil
Universidades
Centro Universitário de Brasília (Brasil)
últimos ingresos
Inicio
Brasil
Universidades
Centro Universitário de Brasília (Brasil)
últimos ingresos
Centro Universitário de Brasília (Brasil): últimos ingresos
Mostrando ítems 281-300 de 13441
A ausência de objetividade normativa para configuração da fundada suspeita e a desigualdade racial em abordagens policiais
Novaes, Marcos Gomes de Paula
A relativa inaplicabilidade da “lei arouca” e o agravamento da crueldade existente em experimentos científicos em nível federal
Laranjeira, Ana Luiza de Cassia
(Im)possibilidade de devolução do adotado após o trânsito em julgado da sentença de adoção
Silva, Andréa Tiburcio Braga da
O insider trading (uso de informações privilegiadas) no mercado de capitais: o entendimento e posicionamento do direito brasileiro e o impacto na bolsa de valores, pela análise de casos
Lima, Rafaela Montanari Aguiar Rey
Guarda compartilhada ou composse de animais domésticos? Análise da discussão jurídico-normativa sobre a aplicação dos institutos do direito civil aos animais como sujeitos ou bens de direito
Guimarães, Helena Koch
A quantificação do dano moral: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro.
Furtado, Letícia Cristina da Silva
A aplicação da constelação sistêmica familiar na execução penal brasileira
Santos, Maria Luisa de Melo dos
Diálogos institucionais no Brasil: os avanços na utilização da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e do mandado de injunção como mecanismos de diálogo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal
Barbosa, Clarice Bezerra
Os impactos da responsabilidade nos atos de gestão e saúde na pandemia frente as alterações da lei de improbidade administrativa
Palmitesta, Júlia Araújo
Responsabilização civil dos profissionais de saúde: o que fazer?
Correia, Eloiza Sales
Controles de constitucionalidade e convencionalidade: a atuação da autoridade policial e a característica sistêmica do ordenamento jurídico brasileiro
Almeida, Thiago Ferreira de
O uso das constelações familiares no Poder Judiciário: a constelação familiar como instrumento alternativo de solução de conflitos familiares judiciais
Freitas, Luciana Liebl de
Da filosofia moral ao direito material no debate sobre a proteção aos animais no Brasil: a modulação dos conceitos, da legislação e da jurisprudência
Santos, Ana Beatriz Correia
O aumento de casos de violência doméstica no Distrito Federal e a (in)suficiência da estruturação de órgãos públicos para atendimento às mulheres
Damasceno, Sofia Souza Barros
A lei nº 12.318/2010 (lei da alienação parental) e a doutrina da proteção integral
Araújo, Lorena Falcão Silva de
Violência intrafamiliar: o uso do castigo físico como prática educativa, a ineficácia da lei e o silêncio da sociedade
Barbosa, Josyanne Moura
A figura do juiz de garantias no processo penal e o fortalecimento do sistema acusatório
Franco, Patrícia Fernandes
(In)constitucionalidade material do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006: (des)proporcionalidade da criminalização
Sobrinho, Márcio Vinícius Gomes
Responsabilidade civil decorrente da infidelidade conjugal
Guedes, Ana Marta Luzia Carvalho Santana
A exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Silva, Emanuel José da
EXPLORAR POR
Instituciones
Fecha
2011 - 2020
2001 - 2010
1951 - 2000
1901 - 1950
1800 - 1900
Explorar en Red de Repositorios
Países >
Tipo de documento >
Fecha de publicación >
Instituciones >