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Responsabilidade civil, limites da liberdade de pensamento e combate à fake news

Suman, Carolina Kanheski
Pedofilia virtual: a pedofilia contra crianças na era tecnológica e a forma de prevenção pelos pais e pelo uso da inteligência artificial e implementação do dataveillance

Albuquerque, Dálete Rebeca Amim Rodrigues de
A inefetividade do atual modelo de justiça retributiva no Brasil e as problemáticas na aplicação da justiça restaurativa: a aplicabilidade da justiça restaurativa no Brasil em substituição à justiça retributiva.

Moreira, Yago Cervo Magalhães
“Me chame pelo meu nome”: uma análise acerca da retificação de prenome e gênero no assento civil

Andrade, Juliana de Menezes
Pessoas com deficiência à luz dos direitos humanos: um olhar para as pessoas com deficiência intelectual e tdah no brasil

Lira, Mariana Pereira
Mercantilização e exploração de dados na vigência da LGPD

Oliveira, Pedro Paulo de
As Decisões Monocráticas do STF como práticas do constitucionalismo abusivo

Medeiros, Bruna Araújo Alves de
Crimes contra a mulher: publicidade e exploração midiática

Aguiar, Evelyn Fernandes dos Santos
Autonomia das agências reguladoras: aspectos trazidos pela Lei nº 13.848/2019

Silva, Francisco Jose Pereira da
Responsabilidade penal de psicopatas: a jurisprudência do TJDFT a partir da metodologia de análise de decisões

Souza, Camila Stéfani Campos de
A (ir)responsabilidade dos provedores de aplicação da internet no Brasil

Silva, Renata Nascimento de Moura
O limite remuneratório na administração pública federal: efeitos após a decisão da Suprema Corte com repercussão geral consubstanciada na tese 377

Vieira, Cirlane Angela Martins
Governo digital como potencializador do exercício da cidadania no Brasil: desafios e benefícios uma análise sob a ótica dos princípios da isonomia e da eficiência

Branco, Maria Julia Bezerra Castelo
Facções criminosas: direito penal do inimigo como fator de crescimento do estado paralelo

Mendes, Lizandra de Almeida Ferreira
A reserva do possível em seus pressupostos Constitucionais e processuais: a visão distorcida da tese no Brasil e suas causas

Alves, Cristina de Resende
Trabalho e plataformas digitais: os influenciadores digitais sob uma perspectiva trabalhista.

Souza, Lílian Rezende de
Luz, câmera e violência: criminologia cultural e seu impacto na criminalização

Oliveira, Leonam Jônatas Soares
Multiparentalidade e a socioafetividade nos laços de filiação

Almeida, Eduarda Alves de
O papel do estado no combate à violência doméstica

Mota, Melissa Veberling
Os impactos da mutilação genital feminina na essência dos direitos humanos

Albuquerque, Beatriz Pizani de