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Trabalhos criativos realizados por inteligência artificial no Brasil sob perspectiva do direito do autor

Léda, Isabella Santana
Desconstituição do vínculo de filiação por motivo de abandono afetivo: uma reflexão do ponto de vista pós-positivista

Holanda, Kristiane Mattar Accetti
Estado de direito, separação de poderes e ativismo judicial: consequência lógico-jurídica ou anomalia superveniente?

Oliveira, João Gabriel Castro de
A (im)possibilidade da dispensa da anuência de confrontação no processo de retificação extrajudicial do registro cartorial a partir do georreferenciamento de imóveis rurais

Borges Júnior, Carlos Roberto
Psicopatia no direito penal brasileiro: análise da culpabilidade com foco no enquadramento dos indivíduos psicopatas como imputáveis, inimputáveis ou semi-imputáveis

Barbosa, Caio Jansen
O atual estágio do princípio ne bis in idem no direito brasileiro: uma análise da sua repercussão no direito público sancionador

Costa, Daniella Rodrigues da
Expulsão de condômino que pratica atos racistas: caso Eddy Jr.: como análise do direito de vizinhança e o condômino antissocial

Costa, Isabella Guedes
Responsabilidade civil do influenciador digital na publicidade clandestina a luz do Código de Defesa do Consumidor

Brito Júnior, Jurandir de Souza
Ensaio sobre a (in)capacidade de intervenção da ONU para estabilização da paz entre Rússia e Ucrânia

Almeida Júnior, José Roberto de
A decisão do Supremo Tribunal Federal na RCL 29.303 à luz do controle de constitucionalidade: uma análise da proteção dos direitos fundamentais

Garcia, Cássio Nunes
Crime de violência psicológica contra a mulher: desafios estruturais para aplicação do tipo penal disposto no art. 147-B do Código Penal

Rodrigues, Daiane Ribeiro Martins
A responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela publicidade nas redes sociais

Silva, Ana Júlia Assunção Ribeiro
Direito ao esquecimento e proteção de dados pessoais: uma análise da potencialidade de aplicação e sua importância

Paula, Guilherme Siqueira de
A insuficiência da inversão do ônus da prova nos casos de extravio de bagagens

Guerra, Isabela Oliveira Campos
Direito à privacidade na transferência internacional de dados sensíveis

Peres, Rita Maria Batista
A responsabilidade objetiva dos clubes de futebol perante o hooliganismo no Brasil: o Estatuto do Torcedor e a maior expressão popular do país

Araújo, Júlia de Oliveira de
Os impactos positivos que a implementação de políticas públicas trouxe ao sistema carcerário brasileiro: uma análise a partir do julgamento do STF na ADPF 347/DF

Dantas, Daniela Gontijo
Filiação socioafetiva no post mortem: do reconhecimento ao direito à herança

Damasceno, Isabella Lopes Soares
Responsabilidade civil da inteligência artificial: a (in)possibilidade da criação de uma personalidade eletrônica para responsabilização por danos causados pela IA forte a terceiros

Chagas, Vinicius Machado
A administração pública pautada pelo princípio da impessoalidade

Rodrigues, Isaac Jader