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Criptoativos: prevenção contra a lavagem de dinheiro e a evasão de divisas

Fernandes, Pedro Cabral de Almeida
Imunidade tributária de templos religiosos que operam como organizações empresariais.

Sousa, Ruan Amaral de
Estudo comparativo do estatuto do índio em face da declaração das nações unidas sobre os direitos dos povos indígenas e da Constituição Federal

Sousa, Odair Ferreira de
Interconstitucionalidade e interculturalidade crítica: uma reflexão acerca da integração constitucional orientada para o processo de decolonialidade de poder na América Latina

Cordeiro, Laís Vaz
Uma análise das decisões automatizadas sob a égide da LGPD

Fonseca, Bárbara Tobias da
Suicídio assistido como expressão do direito ao respeito à vida privada

Lima, Felipe Jaccoud de
Homeschooling: menos estado, mais violações ao direito fundamental à educação?

Costa, Fabio de Lima da
Lei 13.709/2018: uma análise do tratamento de dados pessoais no âmbito da telemedicina no Brasil

Borges, Ana Luiza Pessoa
População LGBTQIA+ e a omissão do estado brasileiro: uma análise dos fatores que resultaram na propositura da ADO 26/DF

Oliveira, Brenda Soares de
Sharenthing: O fenômeno da superexposição da vida dos filhos pelos próprios pais e responsáveis

Moreira, Maria Eduarda Araújo Santos
Família multiespécie e a senciência animal: a proteção dos animais domésticos no direito civil

Bastos, Giulia Oliveira
Análise da tese do marco temporal e de suas consequências na demarcação das terras indígenas

Cavalcante, Marcos Akihiro Yoshida
Instituto do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro e a maximização do sistema acusatório no processo penal

Volek, Vitor Xavier Mota
A publicidade nas uniões estáveis homoafetivas

Gonçalves, Yuri Oliveira
Empregadas domésticas: origem histórica e vulnerabilidades causadas pela pandemia de Covid-19.

Freitas, Estela Aires de
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil: uma análise das violações cometidas pelo setor público

Lima, Márcio Pereira
Romance scam uma violência psicológica e patrimonial contra mulher: responsabilização civil

Silva, Dayanne Santiago da
O juiz de garantias é um instrumento hábil para dirimir a crise identitária da jurisdição penal brasileira?

Costa, Giovanna Vinhal da
Crítica aos critérios de legitimidade dos sujeitos na LREF e uma comparação: Brasil e Portugal, dois sistemas de insolvência.

Meireles, Gabriel Henrique Vieira
Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal

Jácome, Maria do Socorro Gurgel