A presente pesquisa teve como objetivo elaborar indicadores sobre a publicação de livros condizente com o conteúdo exigido pela Lei no 10.639/03 e sobre a sua disponibilização a fim de contribuir para a maximização da implementação da referida Lei sob a perspectiva do mercado editorial. Os procedimentos metodológicos utilizados, a fim de atingir tais objetivos, consistem no uso de pesquisa bibliográfica, documental e bibliométrica com o apoio do Software VantagePoint. Os resultados alcançados consolidam-se em um conjunto de indicadores sobre a produção de livros, tais como: produtividade, intensidade, evolução e distribuição das temáticas publicadas entre editoras e livrarias. Concluí-se com base nos indicadores elaborados nesta pesquisa que houve um aumento das publicações adequadas à Lei no 10.639/03 e o uso desses indicadores podem apoiar o desenvolvimento de coleções em bibliotecas e auxiliar o processo de tomada de decisão dos principais atores envolvidos na temática.