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CAMINHANDO - Implementação do Tratado de Marraqueche para pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso: um guia prático para bibliotecários
Registro en:
Autor
Coates, Jessica
Felsmann, Christiane
Hackett, Teresa
Keninger, Karen
Martinez Calvo, Francisco
Owen, Victoria
Taylor, Anthea
Pereyaslavska, Katya
van den Berg, Flora
Resumen
No período de maio a julho de 2020, a Secretaria Especial da Cultura (SECULT) abriu consulta pública2 para coleta de informações, sugestões e comentários da sociedade a respeito da minuta de Decreto para a regulamentação do Tratado de Marraqueche.
O Tratado, que foi promulgado no Brasil pelo Decreto nº 9.522, de 8 de outubro de 2018, visa facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para acesso ao texto impresso.
Entendendo que a participação das bibliotecas brasileiras é crucial neste momento e visando oferecer-lhes recursos qualificados e aprimorados para consulta e atualização no tema, a Comissão Brasileira de Direitos de Autor e Acesso Aberto (CBDA3) da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecas, Cientistas da Informação e Instituições (FEBAB) se responsabilizou pela tradução deste Manual da IFLA e, também, por sua adaptação à minuta em discussão na já referida consulta pública.
Deste modo, trata-se de uma obra de caráter provisório, que poderá ser útil especificamente neste momento, mas que deverá ser atualizada tão logo o decreto seja definitivamente aprovado no país.
Esperamos que nossos profissionais possam sanar suas dúvidas e se sintam motivados a participar de maneira pró ativa e objetiva da Consulta Aberta em andamento.
Sueli Mara Soares Pinto Ferreira
Presidente da Comissão Brasileira de Direitos de Autor e Acesso Aberto – CBDA3
Federação Brasileira de Associações de Bibliotecas, Cientista da Informação e Instituições - FEBAB
São Paulo, Brasil
Junho 2020