Trabalho de Conclusão de Curso
Impacto da exclusão do ICMS na apuração do PIS e COFINS na demonstração do resultado do exercício de uma empresa do ramo farmacêutico
Impact of exclusion of ICMS in the calculation of PIS and COFINS in the income statement for the year of a company in the pharmaceutical sector;
Impacto de la exclusión de ICMS en el cálculo de PIS y COFINS en la cuenta de resultados del año de una empresa del sector farmacéutico
Registro en:
BORGES, Luana Marton. Impacto da exclusão do ICMS na apuração do PIS e COFINS na demonstração do resultado do exercício de uma empresa do ramo farmacêutico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) – Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2021.
Autor
Borges, Luana Marton
Institución
Resumen
This paper has the general objective of analyzing the impact of the exclusion of ICMS in the PIS and COFINS calculation basis in the Income Statement for the Year of a pharmaceutical company. The research methodology used for the development of this study corresponds to a qualitative approach, as documents and current legislation on the subject were detailed, and quantitative, as it also dealt with the examination of pre-arranged values in the DRE of a pharmacy throughout the calendar year 2021, around the discussion that still exists in the STF. For the research, in obtaining the data to be analyzed, it was based on the analysis of the income statement, with the comparative calculation with and without the exclusion of ICMS from the PIS and COFINS calculation basis. The results found proved that, with this new decision, many companies will be able to obtain a reduction in their tax burden, through tax avoidance, with all the support of the major law and the specific ones, making them more cost-effective in terms of taxation. Este trabalho tem o objetivo geral de analisar o impacto da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS na Demonstração de Resultado do Exercício de uma empresa do ramo farmacêutico. A metodologia de pesquisa utilizada para o desenvolvimento deste estudo corresponde a uma abordagem qualitativa, visto que foram detalhados documentos e legislações vigentes sobre o tema, e quantitativa, já que se tratou, também, do exame de valores prédispostos na DRE de uma farmácia ao longo do ano-calendário de 2021, em torno da discussão ainda existente no STF. Para a pesquisa, na obtenção dos dados a serem analisados, baseou-se na análise da demonstração do resultado, com o cálculo comparativo com e sem a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Os resultados encontrados comprovaram que, com essa nova decisão, muitas empresas poderão obter a redução de sua carga tributária, através da elisão fiscal, com todo o respaldo da lei maior e as específicas, tornando-as tributariamente mais econômicas.