A Desresponsabilização estatal com as políticas sociais: o ECA e a palmatória neoliberal

La Desresponsabilidad estatal con las politicas socialies: eca y palmatorio neoliberal

dc.contributorJohnson, Guillermo Alfredo
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1663365456539673
dc.contributorLima, Cristiana Costa
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2505039602134305
dc.contributorScavo, Davide Giacobbo
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1344452528609148
dc.creatorGama, Wendel Augusto Santos
dc.date2021-06-28T21:06:29Z
dc.date2021-06-28T21:06:29Z
dc.date2021-07-19
dc.date.accessioned2023-09-29T12:25:52Z
dc.date.available2023-09-29T12:25:52Z
dc.identifierGAMA, Wendel Augusto Santos. A Desresponsabilização estatal com as políticas sociais: o ECA e a palmatória neoliberal. 2019. 123 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2019.
dc.identifierhttp://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/4551
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9103340
dc.descriptionEntender las políticas sociales y la lucha por los derechos y un contexto de disminución del Estado, degradación de las relaciones capital-trabajo, ataque a las leyes de protección laboral, promoción, garantía y defensa de los derechos sociales, bajo el pretexto de "inflar" al Estado que sobrecarga al contribuyente, afectando directamente el desarrollo económico del país. Acusar el Estado de burocrático, ineficiente, corrupto, centralizar, es decir, un contexto de avance ofensivo de las ideas liberales. Estas ideas donde la intervención del Estado en la sociedad a través de políticas públicas se consideran una interferencia en el orden natural que no permite a los movimientos de búsqueda las mejores condiciones de vida de cada persona, hacen que toda la sociedad prospere de manera consecutiva. El estado debe ser mínimo, cuidar la seguridad de las personas y la propiedad, con leyes que protejan y garanticen la libertad de acción del mercado en la sociedad, a través de la competencia. Entre las políticas a las que nos dirigimos están aquellas dirigidas a niños y jóvenes, inscritas en el Estatuto de Niños y Adolescentes (ECA), lo que pone fin al Código de Menores. La asistencia social, históricamente, está vinculada a la filantropía, ya sea por acción religiosa o por grupos vinculados por alguna ideología de ayuda humanitaria y caridad, y así, la transferencia de estas responsabilidades a las organizaciones de la sociedad civil, no se convierte en un obstáculo importante en la década de 1990.
dc.descriptionTo understand social policies and the struggle for rights and a context of diminishing of State, debasement of capital-labor relations, attack on labor protection laws, promoting, guaranteeing and defending social rights under pretext of "inflation" of the State that overtaxes the taxpayer, affecting directly on the economic development of the country. Accusing the State as bureaucratic, inefficient, corrupt, centralizer, that is, a context of offensive advancement of liberal ideas. These ideas where the intervention of the State in society through public policies is seen as interference in the natural order that does not allows that the seek for better living conditions of each individual, consecutively makes the whole society prosper. The State should be minimal, take care of security of individuals and property with laws that protect and guarantee the market's freedom of action in society through competition. Among the policies we look for are those aimed at children and adolescent, enrolled on Statute of Children and Adolescent (ECA), thus endind the Code of Minors. Social assistance, historically, is linked to philanthropy, whether by religious action or by groups associated by some ideology of humanitarian aid and charity, and thus, transferring these responsibilities to Civil Society Organizations does not become a major obstacle in the decade of nineteen ninety.
dc.descriptionEntender as políticas sociais e a luta por direitos em um contexto de diminuição do Estado, aviltamento das relações capital x trabalho, ataque as legislações de proteção ao trabalho, de promoção, garantia e defesa de direitos sociais, sob o pretexto de “inchamento” do Estado que onera o contribuinte, afetando diretamente o desenvolvimento econômico do país. Acusando o Estado de burocrático, ineficiente, corrupto, centralizador, ou seja, um contexto de avanço ofensivo das ideias liberais. Ideias essas onde a intervenção do Estado, na sociedade por meio de políticas públicas é visto como interferência na ordem natural que não possibilita que os movimentos de busca por melhores condições de vida de cada indivíduo, faça consecutivamente a sociedade toda prosperar. O Estado deve ser mínimo, cuidar da segurança dos indivíduos e da propriedade, com leis que protejam e garantam a liberdade de ação do mercado na sociedade, por meio da concorrência. Dentre as políticas que visamos são aquelas voltadas para crianças e adolescentes, inscritas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) findando assim ao Código de Menores. A assistência social, historicamente é ligada a filantropia, seja pela ação religiosas, seja por grupos ligados por alguma ideologia de ajuda humanitária e caridade, sendo assim, transferir essas responsabilidades para as Organizações da Sociedade Civil, não se torna grande empecilho, na década de 1990.
dc.descriptionCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal da Grande Dourados
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade de Ciências Humanas
dc.publisherPrograma de pós-graduação em Sociologia
dc.publisherUFGD
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectCapitalismo
dc.subjectEstado
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectPolíticas sociais
dc.subjectEstatuto da Criança e do Adolescente
dc.subjectCapitalismo
dc.subjectEstado
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectPolíticas sociales
dc.subjectEstatuto da Criança e do Adolescente
dc.subjectCapitalism
dc.subjectState
dc.subjectState policy
dc.subjectSocial policy
dc.subjectEstatuto da Criança e do Adolescente
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
dc.titleA Desresponsabilização estatal com as políticas sociais: o ECA e a palmatória neoliberal
dc.titleLa Desresponsabilidad estatal con las politicas socialies: eca y palmatorio neoliberal
dc.typeDissertação


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