A Imunidade tributária das instituições filantropicas de assistência social

dc.contributorMaia, Taciana Mara Corrêa
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3560332318997733
dc.contributorGebara, Gassen Zaki
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4407379899661577
dc.contributorHajj, Hassan
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9205086440037949
dc.creatorMoreira, Aristides de Matos
dc.date2020-07-06T12:49:10Z
dc.date2020-07-06T12:49:10Z
dc.date2014-07-11
dc.date.accessioned2023-09-29T12:22:56Z
dc.date.available2023-09-29T12:22:56Z
dc.identifierMOREIRA, Aristides de Matos. A Imunidade tributária das instituições filantropicas de assistência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2014.
dc.identifierhttp://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/3482
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9102292
dc.descriptionEste trabalho pretende estudar a concessão da imunidade tributária às entidades filantrópicas de assistência social verificando como cumprir os requisitos exigidos pela lei para efetivar a exclusão do pagamento das contribuições sociais. Utilizou-se nesta pesquisa da análise das leis, da doutrina e da jurisprudência além do estudo de um caso real, uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) na cidade de Maracaju, a Fundação Anália Franco.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal da Grande Dourados
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade de Direito e Relações Internacionais
dc.publisherUFGD
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectServiços sociais
dc.subjectDireito Tributário
dc.subjectEntidade filantrópica
dc.subjectSocial services
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
dc.titleA Imunidade tributária das instituições filantropicas de assistência social
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso


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