Trabalho de Conclusão de Curso
Os Novos modelos familiares e as relações de paternidade nos relacionamentos poliamoristas: análise do reconhecimento e da (im)possibilidade no Direito brasileiro
Registro en:
SOUZA, Bruna Moraes de. Os Novos modelos familiares e as relações de paternidade nos relacionamentos poliamoristas: análise do reconhecimento e da (im)possibilidade no Direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2017.
Autor
Souza, Bruna Moraes de
Institución
Resumen
The present study seeks through the collection and analysis of the literature to identify the possibility of reunification of families polyamorous in legal means. The obvious fact that the subject has taken, makes it appear to the law the need to examine and rethink the was pre established in the Civil Code for the family law. At this way, the principles of the aforementioned branch,were analized to establish a concept for the polyamory using the differentiation to the other practices such as polygamy and the concurrent families. In the meantime, it started the studies about the possibility of these families raise their children. Through a study of the concepts of affective fatherhood,social paternity, In order to study the possibility of law guaranteeing greater protection to these new family models. The study points to the need to legal recognition of this type of family and relations of fatherhood and sonship that it can be cause. O presente trabalho objetiva através da coleta e análise bibliográfica identificar a possibilidade do reconhecimento das famílias poliamoristas no meio jurídico. A evidente proporção que o assunto tem tomado, faz com que surja para o direito a necessidade em estudar e repensar os moldes pré estabelecidos no Código Civil para o direito de família. Neste sentido, analisou-se os princípios do mencionado ramo, para assim estabelecer um conceito para o poliamor utilizando-se da diferenciação para com as demais práticas como a poligamia e as famílias simultâneas. Neste interim, iniciou-se os estudos acerca da possibilidade dessas famílias criarem seus filhos. Através de estudo dos conceitos de paternidade afetiva, sociopaternidade, de modo a estudar a possibilidade do Direito garantir maior proteção a estes novos modelos familiares. O trabalho aponta para o necessário reconhecimento jurídico dessa modalidade familiar e das relações de paternidade e filiação que dela podem ser originar.