Dissertação
Proposta de implantação da aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados
Deployment proposal of acquisition of foods produced by familiar farming in the University Hospital of Universidade Federal da Grande Dourados
Registro en:
MAIDANA, Kamila Morandim. Proposta de implantação da aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados. 2016. 98 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional) – Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2017.
Autor
Maidana, Kamila Morandim
Institución
Resumen
The present study aims to analyses of the opportunity of applying the institutional purchase modality of the Food Acquisition Program (PAA) at the University Hospital of the Universidade Federal da Grande Dourados. Initially we identified how the public university hospitals of Brazil carry out their food purchases to supply the hospitals’ demands. From the 42 hospitals analyzed, 25 purchase the food directly from the supplier through electronic bidding, through the federal government procurement portal; whereas the rest of them, totaling 17, outsource their restaurants, leaving the contracted company the responsibility of acquiring all the necessary food. No university hospital has acquired food from family farmers even after the implementation of the Brazilian Decree 8,473 / 2015, demonstrating that legislation has not reached family farmers yet. After describing the current scenario of food purchases by university hospitals belonging to the Unified Health System (SUS), we analyzed the conditions of food demand by HU/UFGD, which proved to be a major buyer of horticultural products, as well as eggs and meat in the region. We also analyzed the conditions of food supply by family farmers from interviews with local producers and, from this analysis; we concluded that the farmers wants to sell to the University Hospital, what may be a resource that will contribute positively to the financial improvement of the population. It was also reported, from the interview granted, the experience of the local Army with the modality, which brought relevant aspects to this study, as the main limitations found by the public body. Lastly, we wrote a proposal of improvement that deals from the planning of the purchase to the payment to the farmers, by offering models of public edict, proposal of sale and contract. Some of the benefits of this proposal are expected to be the adequacy of the body to the current legislation and the promotion of a public policy that encourages the local family farming. O presente estudo trata-se da análise da oportunidade de aplicação da modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados. Inicialmente foi identificado como os hospitais universitários públicos do Brasil realizam suas compras de alimentos para suprir a demanda hospitalar. Dos 42 hospitais analisados, 25 deles realizam a compra de alimentos diretamente do fornecedor por meio de licitação eletrônica, pelo portal de compras do governo federal enquanto que o restante dos hospitais, totalizando 17, terceiriza seus restaurantes, deixando sob responsabilidade da empresa contratada adquirir todos os alimentos necessários. Nenhum hospital universitário adquiriu alimentos de agricultores familiares mesmo após a vigência do Decreto nº 8.473/2015, demonstrando que a legislação ainda não abrangeu essas instituições. Após retratar o cenário atual de compras de alimentos pelos hospitais universitários pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), foram analisadas as condições de demanda de alimentos pelo HU/UFGD, que se mostrou grande comprador de hortifrutigranjeiros da região. Foram analisadas também as condições de oferta de alimentos pelos agricultores familiares a partir de entrevistas com produtores locais e, dessa análise, pode-se concluir que há interesse dos agricultores em vender para o Hospital Universitário, sendo este um recurso que contribuirá positivamente para a melhoria de renda da população. Foi relatada também, a partir de entrevista concedida, a experiência do Exército local com a modalidade, que trouxe aspectos relevantes para este estudo, como as principais limitações encontradas pelo órgão. Por fim, é elaborada uma proposta de melhoria que trata desde o planejamento da compra até a fase de pagamento dos agricultores, disponibilizando modelos de edital, proposta de venda e contrato. Espera-se, como alguns dos benefícios desta proposta de melhoria, a adequação do órgão à legislação vigente e o fomento de uma política pública de incentivo à agricultura familiar local.