A presente pesquisa visa promover uma discussão e aproximação entre o Estatuto da Cidade e a Educação Ambiental crítica (EAc) a partir dos princípios da sustentabilidade e participação. O trabalho colabora para a melhor compreensão e entendimento do direito a cidades sustentáveis, visando compreender a sustentabilidade. No primeiro momento foi apresentado o direito a cidades sustentáveis, posteriormente, realizou-se definição da Educação Ambiental (EA) e a relação com o direito a cidades sustentáveis, e por fim, analisou-se o Estatuto da Cidade a partir dos princípios da sustentabilidade e participação com a EAc. Em termos metodológicos, a pesquisa é qualitativa de abordagem teórica, de cunho documental e bibliográfico. Quanto aos resultados, se faz necessário maior aproximação da aplicação do Estatuto da Cidade com a EAc que pode contribuir para a devida sustentabilidade urbana.