Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição (PIDCC) - v. 11, n. 2, fev./maio 2017

• A natureza e o licere de pedido de patente de invenção no Brasil — concorrência desleal e direito da concorrência em matéria de medicamentos genéricos perante (ameaça de) ajuizamento de ação de infração por parte do requerente de pedido de patente de medicamento de referência - João Paulo F. Remédio Marques | Roberta Fernandes Remédio Marques (p.1-61) |;
• Aplicação efetiva dos direitos de autor e conexos (enforcement) - Alexandre Libório Dias Pereira (p.62-83) |;
• Uma leitura paradigmática da proteção da propriedade intelectual - Letícia Canut | Heloísa Gomes Medeiros (p.84-109) |;
• Fotografia – internet – patrimônio cultural - Carla Eugenia Caldas Barros (p.110-128) |;
• Karl Jaspers: educação especial, transtornos e cultura - José Mauricio de Carvalho (dr.) | Thais Caroline Reis de Ávila | Edna Rogéria Durães Queiroz (p.129-154) |;
• O acachapante nocaute da lei de cultivares pelos tribunais brasileiros: um estudo de caso - Charlene de Ávila (p.155-203) |;
• Concorrência desleal: atos de imitação não confusivos - José Roberto de Almeida Junior (p.204-222) |;
• Perfil processual das ações judiciais para assistência a saúde no estado do Pará - Alexandre Mansue Ferreira Carneiro | Ana Carla Bliacheriene (p.223-233) |;
• Dos códigos legais aos códigos do ciberespaço: reflexões sobre direito e deep web - Marcos Vinício Chein Feres | Jordan Vinícius de Oliveira (p.234-253) |;
• 10. Políticas antitabagismo, plain packaging e o arcabouço legal brasileiro - Luca Schirru (p.254-305) |;
• A autonomia privada nos contratos internacionais de acordo com o direito internacional privado e o direito interno brasileiro: uma visão constitucional - Patricia Faveret Hardman (p.306-342) |;
• Interesse público sobre a gestão coletiva de direitos autorais - Priscila Ceccatto de Cantuária (p.343-358) |;
• As medidas tecnológicas de proteção e a cópia privada digital - Iracema Fazio (p.395-443) |;
• Monografia | TCC - Perspectiva de cooperação em infraestrutura no cone sul: parceria público-privada e o seu papel no desenvolvimento logístico de carga aérea - Letissa Mesquita (p.359-394) |

dc.date2018-10-17T16:43:06Z
dc.date2018-10-17T16:43:06Z
dc.date2017-06
dc.date.accessioned2023-09-28T23:15:50Z
dc.date.available2023-09-28T23:15:50Z
dc.identifierREVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO. Aracaju: PIDCC, v. 11, n. 2, fev./maio 2017. Disponível em: <http://pidcc.com.br/br/2012-10-31-19-03-53/volume-11-n-02-2017>. Acesso em: 16 out. 2018.
dc.identifier2316-8080
dc.identifierhttp://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/9266
dc.identifierhttp://pidcc.com.br/br/2012-10-31-19-03-53/volume-11-n-02-2017
dc.identifierCreative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9087431
dc.descriptionAracaju
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.subjectDireito
dc.subjectPropriedade intelectual
dc.subjectDireitos autorais
dc.titleRevista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição (PIDCC) - v. 11, n. 2, fev./maio 2017
dc.title• A natureza e o licere de pedido de patente de invenção no Brasil — concorrência desleal e direito da concorrência em matéria de medicamentos genéricos perante (ameaça de) ajuizamento de ação de infração por parte do requerente de pedido de patente de medicamento de referência - João Paulo F. Remédio Marques | Roberta Fernandes Remédio Marques (p.1-61) |
dc.title• Aplicação efetiva dos direitos de autor e conexos (enforcement) - Alexandre Libório Dias Pereira (p.62-83) |
dc.title• Uma leitura paradigmática da proteção da propriedade intelectual - Letícia Canut | Heloísa Gomes Medeiros (p.84-109) |
dc.title• Fotografia – internet – patrimônio cultural - Carla Eugenia Caldas Barros (p.110-128) |
dc.title• Karl Jaspers: educação especial, transtornos e cultura - José Mauricio de Carvalho (dr.) | Thais Caroline Reis de Ávila | Edna Rogéria Durães Queiroz (p.129-154) |
dc.title• O acachapante nocaute da lei de cultivares pelos tribunais brasileiros: um estudo de caso - Charlene de Ávila (p.155-203) |
dc.title• Concorrência desleal: atos de imitação não confusivos - José Roberto de Almeida Junior (p.204-222) |
dc.title• Perfil processual das ações judiciais para assistência a saúde no estado do Pará - Alexandre Mansue Ferreira Carneiro | Ana Carla Bliacheriene (p.223-233) |
dc.title• Dos códigos legais aos códigos do ciberespaço: reflexões sobre direito e deep web - Marcos Vinício Chein Feres | Jordan Vinícius de Oliveira (p.234-253) |
dc.title• 10. Políticas antitabagismo, plain packaging e o arcabouço legal brasileiro - Luca Schirru (p.254-305) |
dc.title• A autonomia privada nos contratos internacionais de acordo com o direito internacional privado e o direito interno brasileiro: uma visão constitucional - Patricia Faveret Hardman (p.306-342) |
dc.title• Interesse público sobre a gestão coletiva de direitos autorais - Priscila Ceccatto de Cantuária (p.343-358) |
dc.title• As medidas tecnológicas de proteção e a cópia privada digital - Iracema Fazio (p.395-443) |
dc.title• Monografia | TCC - Perspectiva de cooperação em infraestrutura no cone sul: parceria público-privada e o seu papel no desenvolvimento logístico de carga aérea - Letissa Mesquita (p.359-394) |
dc.typeFascículo de periódico


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