Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição (PIDCC) - v. 10, n. 2, jul. 2016
• Um elogio a (produtiva) vida de Denis Borges Barbosa - Pedro Marcos Nunes Barbosa;
• Direitos humanos e propriedade intelectual: estudo a partir dos ensinamentos do mestre Denis Borges Barbosa - Maristela Basso (p.1-18) |;
• Limites aos direitos de proteção incidentes sobre os cultivares - cultivar no Brasil tem corpo fechado contra encosto, olho gordo, patentes e outras mandingas - Patrícia Carvalho da Rocha Porto (p.19-90) |;
• Glocal: a indicação geográfica como forma de proteção aos conhecimentos tradicionais - Kelly Lissandra Bruch, Adriana Carvalho Pinto Vieira (p.91/107) |;
• As tensões existentes entre interesse privado e interesse social na proteção jurídica das cultivares - Salete Oro Boff, Diego Marques Gonçalves (p.108-127) |;
• A globalização tributária: o dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso a novas tecnologias - Carla Eugenia Caldas Barros, Ramon Rocha Santos (p.128-146) |;
• Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas - Charlene de Ávila (p.147-178) |
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