Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição (PIDCC) - v. 9, n. 3, out. 2015
• Apresentação;
• Implementando disposições de propriedade intelectual em instrumentos de direitos humanos: rumo a um novo contrato social para a proteção de intangíveis - Christophe Geiger (p.1-40) |;
• Da utilidade industrial como requisito das patentes - Denis Borges Barbosa (p.41-66) |;
• Proteção de cultivares e patentes de invenção: uma coexistência possível - Kelly Lissandra Bruch, Homero Dewes, Adriana Carvalho Pinto Vieira (p.67-93) |;
• Cumulação de direitos de propriedade intelectual breve análise acerca dos fatores que contribuíram para sua evolução - Patrícia Carvalho da Rocha Porto (p.94-115) |;
• Notas sobre contratos de licenciamento de tecnologia que vincula o agricultor ao pagamento obrigatório de royalties sobre sementes de soja reservadas e pósplantio: qual o limite da razoabilidade? - Charlene de Ávila (p.116-152) |;
• Breve análise dos requisitos substanciais da patenteabilidade: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial - Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques (p.153-172) |;
• Transferência internacional de tecnologia – efeitos para os paises em desenvolvimento - Luz Elena Jaimes Rios , Bruno De Souza Leite Thiebaut , Vasco Ariston De Carvalho Azevedo (p.174-191) |;
• Follow on drugs: medicamentos e inovação tecnológica - Marcos Vinício Chein Feres, Marcelo de Castro Cunha Filho (p.192-207) |;
• Ulisses e a constituição: uma possível hermenêutica crítica da contemporaneidade civil-constitucional - Ricardo Aronne (p.208-250) |;
• Habitar poeticamente a terra - Constança Marcondes Cesar (p.251 – 254) |;
• O princípio da vulnerabilidade do consumidor frente ao direito de marca - Querino Mallmann, Ronald Pinheiro Rodrigues (p.255 – 263) |;
• Propostas de um ensino jurídico compatível com o póspositivismo - Carla Eugenia Caldas Barros, Thiago Moreira da Silva (p.264 – 290) |;
• Inovação tecnológica em energias renováveis: a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área - Salete Oro Boff, Roberta Marina Cioatto (p.291 – 312) |;
• Análise dos resultados do programa institucional de bolsas de iniciação à propriedade intelectual da UFS - Simone de Cássia Silva, Edmara Thays Neres Menezes, Ila Natielle Neres dos Santos, Igor Aragão Melins Costa (p.313 – 325)|
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