Racismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil

dc.contributorSilva, Lucas Gonçalves da
dc.creatorLima, Bruna Dias Fernandes
dc.date2022-03-18T19:10:09Z
dc.date2022-03-18T19:10:09Z
dc.date2022-02-12
dc.date.accessioned2023-09-28T23:08:57Z
dc.date.available2023-09-28T23:08:57Z
dc.identifierLIMA, Bruna Dias Fernandes. Racismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil. 2022. 127 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022.
dc.identifierhttps://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15173
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9085280
dc.descriptionThe implementation of algorithmic systems that are emulated by human instructions, performing the compilation of data that adapt simultaneously, represents significant risks for vulnerable groups in the information society. The present work aimed to analyze algorithmic racism as a consequence of the structural aspect inserted in current technological applications, mainly in facial recognition, which demonstrate discriminatory biases through the reproduction of patterns with negative traits, embedded in the algorithms guidelines and, consequently, minorities are affected with the violation of fundamental human rights in the use of technology to identify people. The problem focuses on the manifestation of discriminatory practices in technologies, based on sensitive personal data and what needs to be considered in this use, establishing relationships with the existing legal framework to combat algorithmic racism. In the course of the work, the context of algorithmic structural racism was addressed, passing through the concept of prejudice and discrimination, as well as that of racism and its confrontation in the axis of fundamental human rights. Algorithmic racism in the information society, understood as a socio-technical phenomenon, is emphasized to address the subsequent racial discriminatory practices arising from the digital environment, including in relation to the regulation of Artificial Intelligence, which promotes the main processes of stigmatization. In addition, it encourages reflection on the conception of the legal position beyond the protective effects with the perspective of an anti-racism in technology, centralizing the hypothesis of the possibility of providing an Artificial Intelligence that is ethical and inclusive having the right as a foundation, but also a technology society based on diversity. In order to do so, we used the technique of bibliographic research linked to the method of legal-sociological methodological approach, in view of the critical analysis of Law as a dependent variable of social demands in accordance with the process of constitutionalization of rights and citizenship that submits the effectiveness of current regulation.
dc.descriptionCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
dc.descriptionA implantação de sistemas algoritmos que são emulados por instruções humanas, realizando a compilação de dados que se adaptam simultaneamente, representa riscos significativos para os grupos vulneráveis na sociedade de informação. O presente trabalho objetivou analisar o racismo algorítmico como consequente do aspecto estrutural inserido nas aplicações tecnológicas atuais principalmente no reconhecimento facial, que demonstram vieses discriminatórios através de reprodução de padrões com traços negativos, embutidos nas orientações de algoritmos e consequentemente, as minorias são afetadas com a violação de direitos humanos fundamentais no uso tecnológico de identificação de pessoas. A problemática centraliza a manifestação das práticas discriminatórias nas tecnologias, baseada em dados pessoais sensíveis e o que precisa ser considerado nessa utilização, sendo estabelecidas relações com o panorama legal existente para o combate ao racismo algorítmico. No transcorrer do trabalho, fora abordado o contexto do racismo estrutural algorítmico, perpassando o conceito de preconceito e discriminação, bem como o de racismo e seu enfretamento no eixo dos direitos humanos fundamentais. O racismo algorítmico na sociedade de informação, entendido como um fenômeno sociotécnico, é enfatizado para a abordagem das subsequentes práticas discriminatórias raciais decorrentes do ambiente digital, inclusive com relação à regulamentação da Inteligência Artificial, que promove os principais processos de estigmatização. Além disso, incita a reflexão sobre a concepção do posicionamento legal além dos efeitos protetivos com a perspectiva de um antirracismo na tecnologia, centralizando a hipótese da possibilidade de disponibilizar uma Inteligência Artificial que seja ética e inclusiva tendo como alicerce o direito, mas também uma tecnologia social baseada na diversidade. Para tanto, utilizou-se a técnica de pesquisa bibliográfica atrelada a do método de abordagem metodológica jurídico-sociológica, diante da análise crítica do Direito como variável dependente das demandas sociais em conformidade com o processo de constitucionalização dos direitos e cidadania que submete a efetividade da regulamentação atual.
dc.descriptionSão Cristóvão
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherPós-Graduação em Direito
dc.publisherUniversidade Federal de Sergipe
dc.subjectDireito
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectDireitos fundamentais
dc.subjectRacismo
dc.subjectDiscriminação racial
dc.subjectAlgoritmos computacionais
dc.subjectAspectos sociais
dc.subjectBrasil
dc.subjectRacismo algorítmico
dc.subjectViés discriminatório
dc.subjectGrupos vulneráveis
dc.subjectDireitos humanos fundamentais
dc.subjectAlgorithmic racism
dc.subjectDiscriminatory bias
dc.subjectVulnerable groups
dc.subjectFundamental human rights
dc.subjectCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.titleRacismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil
dc.typeDissertação


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