Trabalhos em Eventos
(Des)financiamento da seguridade social: submissão as políticas fiscais no contexto neoliberal
(Des)financiamiento de la seguridad social: sumisión a las políticas fiscales en el contexto neoliberal
Registro en:
1982-3657
Autorização para publicação no Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe (RIUFS) concedida pelo(s) editor(es).
Autor
Prudêncio, Weslany Thaise Lins
Institución
Resumen
Este artículo abordará el sometimiento del presupuesto de la seguridad social a la lógica económica
que, a través de mecanismos fiscales, desvían los recursos propios de la seguridad social para generar
superávits primarios, intereses y amortización de la deuda pública. Además de la introducción y
conclusión, este trabajo tiene tres sesiones. En la primera se rescató el surgimiento de la cuestión
social brasileña, considerando las particularidades de la formación social histórica que son
determinantes para comprender las características de las políticas sociales en el país. En el segundo
momento, se discute la lógica neoliberal como una de las alternativas adoptadas por el capitalismo en
un momento de crisis estructural y sus repercusiones en las políticas sociales. En la última sesión se
discute el (des) financiamiento de la seguridad social y el papel que ha estado jugando la
desvinculación de los ingresos federales como mecanismo de ajuste fiscal. Nesse artigo será abordada a submissão do orçamento da seguridade social à lógica econômica que,
por meio de mecanismos fiscais desviam recursos próprios da seguridade social para geração de
superávits primários, juros e amortização da dívida pública. Além da introdução e conclusão, esse
trabalho conta com três sessões, na primeira sessão foi resgatado a emergência da questão social
brasileira, considerando as particularidades da formação sócia histórica determinante para entender as
características das políticas sociais no país. No segundo momento discorre-se sobre a lógica
neoliberal enquanto uma das alternativas adotada pelo capitalismo no momento de crise estrutural e
seus rebatimentos para as políticas sociais. Na última sessão é discutido o (des)financiamento da
seguridade social e o papel que a desvinculação das receitas da União vem desempenhando enquanto
mecanismo de ajuste fiscal. São Cristóvão
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