Dissertação
Conflitos territoriais e potencialidades socioambientais em comunidades quilombolas de Brejo Grande/SE
Registro en:
ALMEIDA, Gênisson Lima de. Conflitos territoriais e potencialidades socioambientais em comunidades quilombolas de Brejo Grande/SE. 2019. 175 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2019.
Autor
Almeida, Gênisson Lima de
Institución
Resumen
Natural resources form the basis of livelihood for traditional communities. These, in turn, are
obtained through extractive practices inherited from their ancestors, in the case of the study,
artisanal fishermen and shellfish. Territory is understood as the stage of the multiple relations
unleashed in the face of appropriation, control and use by different social actors. The present
research had as objective to analyze the territorial conflicts and socioenvironmental potential
in quilombola communities of Brejo Grande / SE. The spatial cut included the Quilombola
community of Resina and Saramém settlement. The methodology of this study was subsidized
by bibliographical, cartographic and documentary survey; field research and the application of
semi-structured script interviews with members of traditional communities and
representatives of associations, social subjects characterized by quilombola identity, as well as
other key actors (farmers, ex-owners of rice farms, entrepreneurs), and of institutional bodies,
represented by ADEMA, in issuing licenses; and IBAMA in the inspection and application of
fines, for the understanding of social-environmental relations. Inadequate appropriation
causes socio-environmental impacts, as well as unsustainability in the use of natural
resources. In some cases, the extractive practices of artisanal and shellfish fishermen are
unsustainable, such as the use of inadequate fishing net mesh. There were changes in the
activities developed in the space due to the salinization of the São Francisco River, favoring
the activity of shrimp farming, making it impossible to practice the rhiziculture in the lagoons.
As an alternative, artisanal fishermen have developed fish and shrimp ponds in these water
bodies. In this scenario, freshwater fish are no longer found, predominating saltwater species.
The socio-environmental impacts arise from the activities carried out by the social actors
because of the activities carried out in the territory. The conflicts, which were highlighted by
artisanal and shellfish fishermen, through the application of social cartography, occur among
artisanal fishermen, shellfish farmers, farmers, farmers and entrepreneurs. The sites for
obtaining natural resources by members of traditional communities, river courses and
mangroves, respectively, are affected mainly by the disposal of shrimp manure. These
traditional communities are prevented from entering farmer properties to obtain the natural
resources due to the delimitation of the land with fences and hiring of henchmen, and the
attempt to set up a resort on the margins of the São Francisco River in the quilombola
territory. It is necessary to preserve the extractive practices of members of traditional
communities both for the collection of natural resources and for the maintenance of cultural,
social, religious and economic reproduction in function of the uses attributed in the territory.
The information presented in this study can serve the municipal, state and federal
governments to develop ways of minimizing the social and environmental impacts arising
from the activities of each social actor in order to establish harmonious relations between
nature and society for future generations. Os recursos naturais constituem a base de sustento das comunidades tradicionais. Estes, por
sua vez, são obtidos por meio de práticas extrativistas herdadas dos seus antepassados, no
caso do estudo, pescadores artesanais e marisqueiras. O território é compreendido como o
palco das múltiplas relações desencadeadas em face a apropriação, controle e uso pelos
diferentes atores sociais. A presente pesquisa teve como objetivo analisar os conflitos
territoriais e potencialidades socioambientais em comunidades quilombolas de Brejo
Grande/SE. O recorte espacial abrangeu a comunidade quilombola da Resina e o povoado
Saramém. A metodologia desse estudo foi subsidiada por levantamento bibliográfico,
cartográfico e documental; pesquisa de campo e aplicação de entrevistas com roteiro
semiestruturado com os membros das comunidades tradicionais e os representantes de
associações, sujeitos sociais caracterizados pela identidade quilombola, além de outros atoreschave
(carcinicultores, ex-proprietários de fazendas de arroz, empresários), além de órgãos
institucionais, representados pela ADEMA, na emissão de licenças; e IBAMA na fiscalização
e aplicação de multas, para o entendimento das relações socioambientais. A apropriação
inadequada provoca impactos socioambientais, além da insustentabilidade na utilização dos
recursos naturais. Em alguns casos, as práticas extrativistas dos pescadores artesanais e
marisqueiras são insustentáveis, como por exemplo, a utilização de malha da rede de pescar
inadequadas. Houve mudanças no que se refere às atividades desenvolvidas no espaço em
função da salinização do Rio São Francisco favoreceu a atividade da carcinicultura,
impossibilitando a prática da rizicultura nas lagoas. Como alternativa, os pescadores
artesanais desenvolveram, nesses corpos hídricos, viveiros de peixe e camarão. Nesse cenário,
peixes de água doce não são mais encontrados, predominando as espécies de água salgada. Os
impactos socioambientais decorrem das atividades desenvolvidas pelos atores sociais em
razão das atividades desenvolvidas no território. Os conflitos, os quais foram destacados pelos
pescadores artesanais e marisqueiras, mediante a aplicação da cartografia social, ocorrem
entre os pescadores artesanais, marisqueiras, carcinicultores, fazendeiros e empresários. Os
locais de obtenção dos recursos naturais pelos membros das comunidades tradicionais, cursos
fluviais e manguezais, respectivamente, são afetados principalmente pelo despejo dos dejetos
da carcinicultura. Tais comunidades tradicionais são impedidas de adentrarem as propriedades
dos fazendeiros para obter os recursos naturais em função da delimitação das terras com
cercas e contratação de capangas, e da tentativa de implantação de um resort à margem do
Rio São Francisco no território quilombola. É necessário preservar as práticas extrativistas
dos membros das comunidades tradicionais tanto para a coleta de recursos naturais quanto
para a manutenção da reprodução cultural, social, religiosa e econômica em função dos usos
atribuídos no território. As informações expostas neste estudo, podem servir para os governos
municipal, estadual e federal elaborar formas de minimizar os impactos socioambientais
oriundas das atividades de cada ator social, a fim de estabelecer relações harmônicas entre
natureza e sociedade, para as gerações futuras. São Cristóvão, SE