Monografia
Criminalidade digital em tempos de pandemia : principais ocorrências em Sergipe no ano de 2020
Registro en:
Santos, Rosangela dos. Criminalidade digital em tempos de pandemia : principais ocorrências em Sergipe no ano de 2020. São Cristóvão, 2021. Monografia (graduação em Direito) – Departamento em Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2021
Autor
Santos, Rosangela dos
Institución
Resumen
This research has investigated cybercrimes encompassing the most frequent
occurrences in Sergipe, during the period of March to December of 2020 in which a
social isolation was imposed to most of the state’s population because of COVID-19
pandemic. The general goal of the research was the analysis of the cybercrimes
which occurred at this isolation period to verify a possible increase in their numbers
as compared to the previous year. As specific goals, it has been attempted to
comprehend these cybercrimes from the perspective of their terminologies and
classifications; as well as to examine the existing legislation regarding cybercrimes
and the protection on digital environment, and to identify which cybercrimes occurred
in Sergipe in the aforementioned period having as sources the data collected from
the Coordination of Statistics and Criminal Analysis – CEACrim -, a department of
Sergipe’s Public Security Secretary. The data collection had as its goal the analysis
of the crimes that occured in 2019 and their comparison with those that occured in
the period of March to December 2020, which enabled a comparative analysis and
verification of a significant increase in cybercrimes occurrences. Afterwards, the
crimes were categorized in 7 (seven) criminal types whose numbers were most
significant, and those were digital fraud, invasion of digital devices, threat,
defamation, slander, theft and calumny. It has been revealed an increase of
cybercrimes of, as a rule, nearly 260% (two hundred percent) in 2020 as compared
to 2019, possibly as a consequence of an increased interaction among people in
digital environment, namely, the Internet, caused by the COVID-19 pandemic and its
restrictions. Besides, it has been verified that digital fraud has maintained itself at the
forefront if compared to the other crimes in both 2019 and 2020 periods and the other
crimes, namely, the invasion of digital devices, threat, defamation, slander, theft and
calumny have ranked the same in both 2019 and 2020 analyzed periods. A presente pesquisa abordou a criminalidade digital abarcando as principais ocorrências em Sergipe, durante o período de março a dezembro de 2020, em que foi imposto a boa parte da população o isolamento social por causa da pandemia da covid-19. O objetivo geral da pesquisa foi analisar os crimes digitais ocorridos nesse
referido período a fim de verificar se houve aumento em relação ao ano anterior. Como objetivos específicos buscou-se compreender esses crimes digitais a partir de suas terminologias e classificações; examinar as legislações existentes relativas aos crimes digitais e à proteção no meio digital; bem como identificar quais crimes digitais ocorreram em Sergipe, no citado período, a partir das informações coletadas na Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal-CEACrim, órgão da SSP-SE. Essa coleta teve a finalidade de permitir a análise de quais crimes ocorreram durante os anos de 2019 em relação a março a dezembro de 2020; o que permitiu elaborar uma relação comparativa e constatar um aumento significativo nas ocorrências dos crimes digitais. Em seguida, os crimes foram categorizados em 7(sete) tipos penais que mais tiveram relevância numérica, a saber, estelionato, invasão de dispositivo informático, ameaça, difamação, injúria, furto e calúnia.
Constatou-se que houve um aumento dos crimes digitais, de uma forma geral, em torno de 260% (duzentos e sessenta porcento) em 2020, comparativamente ao ano de 2019, possivelmente decorrente de uma interação maior das pessoas no meio digital, ou seja, na internet; originada pela pandemia da covid-19 e suas restrições.
Além disso, verificou-se que o estelionato permaneceu à frente dos demais delitos, em ambos os períodos estudados e que os demais crimes a exemplo da invasão de dispositivo informático, ameaça, difamação, injúria, furto e calúnia permaneceram também nessas mesma posições nos dois períodos de análise. São Cristóvão, SE
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