Dissertação
O FPM e sua correlação com o PIB das municipalidades sergipanas
Registro en:
SANTANA, Alexandre Mandarino. O FPM e sua correlação com o PIB das municipalidades sergipanas. 2023. 179 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2023.
Autor
Santana, Alexandre Mandarino
Institución
Resumen
The present work aims to quantitatively measure the correlation between
the transfer of resources from the Municipal Participation Fund (FPM) to Sergipe's
municipalities and the growth rate of their Gross Domestic Product (GDP). Throughout
our History, Municipalities have traditionally occupied a marginal position in the
Brazilian political system, a peripheral condition that was reflected in their weakened
finances, cannibalized by larger entities. The financial shortage of most Brazilian
municipalities in general and Sergipe in particular - still not circumvented even with the
attribution of more and more own revenues to themselves - made them dependent on
transfers from other federative spheres, notably from the Federal Union, which makes
them , among other ways, through that fund. Through the correlation of the
independent variable resources transferred to Municipalities via FPM and the
dependent variable GDP - both measured on an annual basis -, it was found that, in
general, an increase in transfers from that fund to Sergipe’s municipalities is not
correlated with the increase growth rates of its Gross Domestic Product (GDP). O presente trabalho tem por objetivo mensurar quantitativamente a
correlação entre o aumento no repasse de recursos oriundos do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) e a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto
(PIB) das municipalidades sergipanas. Ao longo de nossa História, os Municípios
tradicionalmente ocuparam posição marginal no sistema político brasileiro, condição
periférica que era refletida nas suas combalidas finanças, canibalizadas por entidades
maiores. A penúria financeira da maioria dos Municípios brasileiros em geral e
sergipanos em particular – ainda não contornada mesmo com a atribuição de cada
vez mais receitas próprias para si – tornou-os dependentes de repasses de outras
esferas federativas, notadamente da União Federal, que os faz, dentre outras formas,
por meio daquele fundo. Através da correlação da variável recursos repassados ao
Municípios via FPM e da variável PIB – ambos mensurados em bases anuais –,
verificou-se que, de forma geral, um aumento das transferências daquele fundo para
as municipalidades sergipanas não tem correlação com o aumento das taxas de
crescimento do seu PIB. São Cristóvão