Dissertação
Direitos humanos na empresa e sua efetivação através do compliance
Registro en:
SILVA, Deise Cássia de Macêdo. Direitos humanos na empresa e sua efetivação através do compliance. 2022. 101 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022.
Autor
Silva, Deise Cássia de Macêdo
Institución
Resumen
The notorious growth of companies, with an increase in their economic and social power, has increased the concern with the preservation of human rights in the corporate sphere, raising initiatives aimed at ensuring respect for human dignity both within corporations and in societies for them impacted. In turn, the performance in compliance has been developed in the scenario of constitutionalization of law based on the notion that acting in accordance with internal and external regulations can provide entrepreneurs with savings in resources and a better image of the corporation in the market. From this perspective, this research will focus on the development of the following problem: is it possible to enforce human rights in the company through compliance? As specific objectives will be addressed: to analyze the relationship between human rights and companies, presenting the main national and international initiatives in this area; examine the theoretical aspects of the company, its constitutionalization and principle; investigate the corporate compliance institute, outlining its main forms of application, and raise its applicability in the enforcement of human rights in the business environment. The approach method used in the research will be the hypothetical-deductive one, from the evaluation of the proposed hypothesis to find an answer to the problem through a deduction process. The procedure adopted will be, especially, exploratory bibliographic research, using qualitative research techniques, based on theoretical data. The study seeks, from the theoretical references discussed, to contribute to debates about the implementation of human rights in the corporate world, suggesting, in the end, the use of compliance, in its various forms. O notório crescimento das empresas, com incremento de seu poderio econômico e social, fez crescer a preocupação com a preservação dos direitos humanos no âmbito corporativo, suscitando iniciativas voltadas à garantia do respeito à dignidade humana tanto no interior das corporações, como nas sociedades por elas impactadas. Por sua vez, a atuação em compliance tem se desenvolvido no cenário da constitucionalização do direito a partir da noção de que atuar em conformidade com os regramentos internos e externos pode propiciar à empresarialidade uma economia de recursos e uma melhor imagem da corporação no mercado.Partindo dessa perspectiva, a presente pesquisa concentrou-se no desenvolvimento do seguinte problema: é possível a efetivação dos direitos humanos na empresa através do compliance? Como objetivos específicos foram abordados: analisar a relação entre direitos humanos e empresas, apresentando as principais iniciativas nacionais e internacionais nesta seara; examinar os aspectos teóricos da empresa, sua constitucionalização e principiologia; perquirir o instituto do compliance empresarial, delineando suas principais formas de aplicação, e suscitar a aplicabilidade do mesmo na efetivação dos direitos humanos no meio empresarial. O método de abordagem utilizado na pesquisa foi o hipotético-dedutivo, a partir da avaliação da hipótese aventada para encontrar uma resposta ao problema através de um processo de dedução. O procedimento adotado foi, especialmente, a pesquisa bibliográfica exploratória, com uso de técnicas de pesquisa qualitativa, baseada em dados teóricos. O estudo busca, a partir dos referenciais teóricos abordados, contribuir comos debates acerca da concretização dos direitos humanos no mundo corporativo, sugerindo, ao fim, a utilização do compliance, em suas variadas modalidades. São Cristóvão
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A composição achada na rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil
Oliveira, Lorena Franco de -
O direito fundamental ao lazer na relação empregatícia: a reparabilidade do dano extrapatrimonial
Luz, Michel Evangelista