O pressuposto teórico que nos colocamos como ponto de partida é o de que a política educacional brasileira expressa, sob várias formas, as relações entre Estado brasileiro, economia e sociedade. O suposto segundo o qual a educação é um elemento do Estado e de qualquer estudo sobre política educacional não pode se dar desvinculado do Estado nos remete a situar este estudo no contexto do capitalismo brasileiro e das relações entre a sociedade e a educação. O fato da educação escolar ser uma das funções do Estado reforça a ideia de que uma análise da educação escolar brasileira deve passar, necessariamente, pela análise do Estado capitalista, compreendido como o conjunto da sociedade política e da sociedade civil. [...] Palavras-chave: Educação; Política; Estado brasileiro.